A AUTO DETERMINAÇÃODOSPOVOS

Na década de 1960, quando este cronista ainda transitava pelos caminhos da adolescência em direção à maioridade, o que mais se ouvia no mundo político era a frase Autodeterminação dos Povos.Ainda não tinha completado duas décadas do final da 2ª. Grande Guerra Mundial, e a Carta das Nações Unidas (junho/1945) foi o documento que acolheu e legalizou a união das nações vencedoras e aliadas, sob a égide de uma Organização Mundial que lhes assegurasse o respeito e o direito à paz, após os sofrimentos impostos pela vocação expansionista e sanguinária do ditador alemão Adolf Hitler, por seis anos.O Art. 1º.-2, da Carta das Nações Unidas, 26/06/1945, definiu os objetivos fundamentais que inspiraram a fundação da ONU: "Desenvolver relações de amizade entre as nações, baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal". Em tese, resumia a definição do que seria a Autodeterminação dos Povos, expressão que caiu em desuso por injunções da própria evolução histórica e as gerações mais recentes não têm qualquer intimidade com o seu significado. Mas ela é real e deve ser praticada como princípio de soberania dos povos.

Conquanto a expressão tenha sentido etimológico literalmente contrário ao conhecidona vida prática, conceitualmente é aceita como definição do princípio de autonomia política das nações, respeito à soberania, às suas tradições religiosas, étnicas e culturais e, principalmente, às leis internas vigentes. No contexto internacional, o Brasil, pelo menos na teoria, sempre se definiu como defensor da autodeterminação dos povos, ainda que esse comportamento seja relativo, porque obedece às conveniências políticas de cada governo e o momento histórico em que o fato político está acontecendo em determinado país de suas relações. Por exemplo, o Brasil é uma nação que participa de todos os Tratados e Acordos Internacionais do pós-guerra gerados pelas nações democráticas do Ocidente, mas nos recentes combates separatistas entre a Ucrânia e a Criméia, com apoio militar da Rússia a esta última, o Brasil desconheceu o direito à autodeterminação da nação ucraniana e apoiou a Rússia.Na abertura da sessão da ONU a Presidente Dilma discursou reivindicando diálogo com o Estado Islâmico – que não existe como Estado legalmente constituído – mas, que é, apenas, um agrupamento de radicais terroristas. Deveria o mundo ocidental, sim, estimular as relações de amizade com os povos muçulmanos, preservando o respeito aos seus princípios religiosos e suas tradições que demandam milhares de anos. Além de tudo disso, tem o governo assumido estranhas posturas de identificação com ditadores, em países onde a força impera e os direitos do cidadão são visivelmente desrespeitados.

O país conviveu, nesta última semana, com uma triste e dolorosa experiência jamais registrada em sua história, com a condenação à morte na Indonésia, por fuzilamento, de um cidadão brasileiro, juntamente com quatro outros, inclusive uma indonésia. A sua condenação naquele país, motivada pelo tráfico de drogas de forma desafiadora, portando 13,4 kg de cocaína, exclui qualquer caráter de ilegalidade na pena que lhe foi aplicada, ainda que todos os brasileiros, neste momento, estejam solidários ao sentimento de dor dos seus familiares. E para provar ao mundo que a elevação da criminalidade não é só interna, além de corruptos estamos nos destacando também na exportação desse tipo de crime, pois já existe outro brasileiro condenado, também na Indonésia, e que poderá vir a ser executado dentro dos próximos 60 dias. O tempo passa, o país cresce, mas não nos apercebemos que estamos fazendo uma trajetória inversa no conceito internacional!

Só para o leitor ter uma ideia, nos últimos anos tem sido crescente as estatísticas de mortes por crimes no Brasil, atingindo em maio de 2014 a marca de 56.337 assassinatos/ano, com base em dados do Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Na guerra do Vietnã,que durou 20 anos (de 1955 a 1975) morreram 58.193 soldados americanos!Ou seja, estamos internamente,de longe, com números piores do que uma guerra!

As leis na Indonésia para o combate ao crime são duras, mas foram fixadas de acordo com os princípios de autonomia e soberania como nação, não cabendo aos demais países o pré-julgamento do que está certo ou errado em suas leis internas. Como aqui os crimes de toda natureza aumentam assustadoramente – principalmente no universo da corrupção – em decorrência da consagrada impunidade brasileira, talvez seja de bom alvitre o nosso governo recorrer a novas experiências aqui também aplicáveis, mesmo que tenha de buscar a participação da sociedade através da consulta popular. Ao encaminhar pedido de clemência ao Governo da Indonésia, com evidente ingerência nos dogmas e leis internas do outro país,a nossa Presidente não só deu dois passos para trás, bem como legitimidade ao crime cometido.

Diante desses acontecimentos pelo mundo, já envolvendo brasileiros, devemos voltar as nossas preocupações para os fatos internos do país, onde milhares de famílias choram a perda dos seus filhos para a droga, filhos que habitam e destroem as suas vidas nas “Cracolândias” do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, onde existe uma a menos de dois quilômetros do Palácio do Planalto.Essas famílias, sim, bradam bem alto o seu grito indignado e sofrido, rogando CLEMÊNCIA ao seu próprio governo (que faz de conta não ouvir):SALVEM OS NOSSOS FILHOS!

 Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador – BA.

O ENORME ABISMO ENTRE O PODER E O POVO

É impressionante como essa assertiva é verdadeira, de que muita coisa para no país quando chegam as tradicionais festas de final de ano e as atividades gerais só voltam à normalidade após o carnaval. Temos visto na televisão inúmeras reclamações da sofrida população brasileira necessitada de atendimento médico e que se deparam com superlotações nos hospitais, onde pacientes com fraturas expostas passam diaschorando as suas dores sobre macas, ou no chão,dos corredores – não é esperando em quartos ou enfermarias! – e outros que comparecem no dia indicado pela Marcação para realizaremdeterminados exames de urgência, não são atendidos e são remarcados para seis meses depois...! Então, está tão mal a nossa Saúde que independe do período de carnaval; a deficiência está permanente.

Mas esse sofrimento não é só de uma população carente que clama. As nossas autoridades federais, ministros, senadores e deputados federais, também são igualmente sofredores, coitados, porque quando sentem uma dorzinha no peito ou algo que possa induzir à suspeita de qualquer gravidade maior, não recorrem aos hospitais de Brasília, não – não são famosos! - logo são removidos por um jatinho oficial ou avião da FAB para o Hospital Sírio Libanês ou o INCOR-Instituto do Coração, em São Paulo, onde são recebidos pelas melhores equipes médicas do país, com todo aparato, sem faltar, obviamente, a cobertura da televisão! Contudo, se deslocam para tão longe...!E quem paga esse atendimento privilegiado? Você contribuinte!

Senão, vejamos, apenas para ilustrar, como são tratados os nossos 594 integrantes do Congresso Nacional - Senado Federal:São 81 senadores. “A assistência à saúde é vitalícia e abrange atendimento médico-hospitalar; médico-ambulatorial; assistência domiciliar de emergência, urgência, traslado terrestre ou aéreo; odontológico ou psicoterápico, inclusive no exterior”(site JusBrasil).Tudo isso sem nenhum gasto por parte dos beneficiados.“Um plano de saúde ilimitado e despesas de R$ 25.998,00 por ano para tratamento odontológico fazem parte do cardápio de vantagens que têm direito durante o mandato. O benefício se estende aos dependentes. Ex-senadores também podem apresentar notas de até R$ 32.958,12 por ano com esse tipo de despesa. Os gastos atingiram uma média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012; [...]o plano de saúde do Senado inclui até implantação de próteses dentárias de ouro e beneficia também quem perdeu o mandato por quebra de decoro, como é o caso de Demóstenes Torres (GO), ou por suspeita de desvios de dinheiro público, no caso de Expedito Júnior (PSDB-RO)”-(fonte: Jornal Zero Hora).Câmara de Deputados:são 513 integrantes - para que tantos, meu Deus! – que têm um apartamento funcional da Câmara à disposição, com móveis renovados a cada período, ou recebem auxílio-moradia de R$3.000,00/mês. O pobrezinho do Deputado não conta com a mesma generosidade do Senado e é obrigado a pagar R$280,00/mês – que absurdo! Uma discriminação! - pelo Plano de Saúde dele, esposa e todos os dependentes da família até os 21 anos (o valor é menor do que paga qualquer criança até os 5 anos de idade, em qualquer Plano de Saúde!); mesmo o ex-deputado que perde a reeleição e queira optar por continuar com o seu Plano, passará a pagar apenas R$900,00, mantidos os mesmos direitos, extensivos à família.

Estamos diante de tanta indecência e de uma casta de tantos privilegiados, que não sei se nas maiores monarquias há semelhantes benesses!Mas existem pérolas mais alarmantes e vergonhosas que o leitor precisa tomar conhecimento: Tem senador tão ordinário, que pede ressarcimento por retirada de verruga ou de consumo de frigobar; pedido de indenização de R$50,00 por agulha de acupuntura (João Durval-BA); indenização de R$2.200,00 por aplicação de Botox, pedido pelo ex-Senador Milton Cabral (PB), que deixou o Senado em 1986, não se sabe se pra ele ou a esposa (!); cobertura de R$1.904,00 por “implante hormonal”, Senador Renan Calheiros (AL); ex-Senador Jonice Tristão (ES), que deixou o Senado em 1999, pediu cobertura de R$335,00 para lente de contatos (!); ex-líder do PT Wellington Dias (PI), cobertura de R$68,70, para despesa de frigobar, quando a esposa esteve internada (site Jornal Estado de São Paulo, março/2014).  Se os pleitos, pelo ridículo que caracterizam, já configuram um quadro de anarquia e abuso, imaginem a mordomia que desfrutam os senadores que já deixaram o Senado há anos e ainda continuam utilizando dos benefícios dessa verdadeira “farra do boi” !!! Ainda bem que muitos pedidos são indeferidos por irregularidade nos documentos!

Como se não bastasse tudo isso, os Fundos de Pensão e Caixas de AssistênciaMédica de funcionários das grandes empresas estatais ou de economia mista, como PREVI, PETROS, FUNCEF e ELETROS, respectivamente, Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás, foram simplesmente assaltados por interesses político-partidários e empreguismo desvairado, além de seus recursos direcionados para investimentos de socorro a empresas semifalidas e de suspeitos envolvimentos. Os milhares de aposentados dessas empresas estão estarrecidos diante das nebulosas perspectivas que se apresentam para o futuro de seus Fundos de Pensão, para os quais contribuíram durante toda uma vida de trabalho.

As medidas duras que estão sendo anunciadas pelo novo Ministro Joaquim Levy, na tentativa de tirar o país do engodo a que foi submetido pela incompetência de gestão e falta de transparência da realidade econômica, será que não estariam melhor direcionadas se começassem a ser aplicadas bem ali pertinho, no Poder vizinho, o Congresso Nacional? Mas o leitor dirá que são eles que fazem as leis do país; sim, mas cabe ao Poder Central da República, propor as reformas moralizadoras do sistema que aí está e utilizar da maioria de sua base partidária para obter a aprovação que a Nação reclama. Num país de tantas carências básicas, não é possível um Congresso Nacional que oferece aos seus integrantes benefícios tão infinitamente superiores aos dos demais brasileiros,eque, assim, estabelece um ENORME ABISMO ENTRE O PODER E O POVO.

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador – BA.

AS PERNAS CURTAS DA MENTIRA

Frequentarambientes públicos, como bares e restaurantes,às vezes surgem oportunidades muito especiais de observar atitudes e, mesmo involuntariamente, ouvir diálogos de toda natureza entre os circundantes que permitem extrair experiências do comportamento das pessoas, e até mesmo encontrar sugestão e inspiração de temas para alguma crônica, como é o caso do presente texto.

Dentre os muitos episódios que ensejam esse campo de observação, um deles é marcante nessa hora da refeição, quando é comum se assistir a verdadeiras batalhas entre pais e filhos em razãodos pais insistirem em dar aos filhoso alimento que eles julgam ser o mais adequado, eos filhos a recusarem sempre, alegando em alto e bom som, que “não gosto disso!”, acompanhado sempre de choros e gritos estridentes para tentar impor a sua vontade. É o tradicional “calundú”. Aí surgem as ameaças de que “se não comer vai ficar de castigo; o seu irmão vai para o parque e você não”, etc. A gritaria é tão grande que às vezes os vizinhos de mesa, entre si, já fazem um apelo íntimo: ô menino, come logo essa coisa! Mas, de repente, os pais reconhecem que mais vale a força do argumento do que o argumento da força, e tudo se resolve com doses de carinho e amor.

Nesse ingênuoconflito familiar que presenciei esta semana num restaurante em Itacaré-BA, capteino desabafode um garoto que devia ter uns 4 anos, uma lição cheia de verdades que pode se ampliar para aplicação na vida prática, e mesmo nas reflexões sobre o mundo político atual. Com a voz ainda embargada pelos soluços, não é que ele teve um instante de lucidez, conteve repentinamente o choro, se acalmou e tentou dizer ao pai a razão da sua revolta...! “Mentir é feio... e você mentiu pra mim!”.A frase foi muito forte e dura para um pai ouvir. De súbito comenteicom a minha esposa o quanto havia de verdade naquele desabafo do garoto, visto que faz parte da educação passada pela grande maioria dos pais, no sentido de que não se deve praticar na vida a mentira, mas a todo instante mentem para os filhos ou os induzem à mentira.Por exemplo,em casa o garoto atende a uma chamada telefônica para o pai ou a mãe, e estes, impensadamente, orientam-no a responder: “diga que não estou em casa!”. Atire a primeira pedra, quem já não agiu assim!

Isso parece tudo muito simples, mas esse pequeno desvio que aconteceu lá na infância, na simplicidade da resposta que deveria passar ao interlocutor a mando dos pais,ocorreu o plantio dasemente, a qual se desenvolveu ao longo do tempo na configuração de um caráter desvirtuado da essência da verdade no uso da palavra, passando a integrarcomo regra o mundo dos adultos onde as relações estão infestadas de mentiras de toda ordem.

No campo da vida prática, principalmente das relações entre governantes e governados, onde deveria haver o respeito mútuo, o que dizer de tantas obras públicas que às vezes são inauguradas solenemente e jamais entram em funcionamento porque o projeto não foi concluído? O leitor já deve estar lembrando de muitos maus exemplos comentados pela imprensa, que tratam de projetos públicos que foram várias vezes inaugurados solenemente, com corte de fita e muitos fogos, somente para render dividendos eleitorais, mas levam anos sem funcionar, efetivamente, porque foram apenas maquiados para enganar o eleitorado. Após paralisados por algum tempo, logo são beneficiados por aditivos que investem mais dinheiro público e elevam os seus custos de forma absurda e vergonhosa.

Só para lembrar ao leitor,em 2013 o Tribunal de Contas da União-TCUmandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estavam em jogo. Cito alguns projetos infestados de mentiras ao longo da sua execução: a)A Ferrovia Norte-Sul, projeto federal de 3.700 km, entre Açailândia-MA e Estrela d`Oeste-SP, concebida e iniciada no Governo de José Sarney em 1987, já dura28 anos (!), e já fizeram 8 inaugurações de trechos!Até a sua conclusão muitos bilhões vão descer pelo ralo! b)Um hospital de quatro andares e 136 leitos, construção parada há dez anos, em uma cidade como Cuiabá-MT, está dominado pelo mato; o Governo do Estado diz, simploriamente, “que a obra já está ultrapassada, não serve mais para abrigar doentes”; c)Em um bairro de São Luís, no Maranhão, faltam pelo menos 400 vagas para os alunos da rede pública;mas,duas escolas, com capacidade para 2.400 alunos, foram construídas no local e abandonadas. A Secretaria Municipal de Educação informou que haverá nova licitação (!) para retomar as obras;d) Usina de Belo Monte, no Pará, prevista para 2014, adiada para 2015; custo inicial R$ 7,0 bilhões e o custo atual já está em R$ 28,9 bilhões!e)Só para fechar esse elenco, um registro merece ser feito: o PAC é um programa importantíssimo, mas já estamos no PAC-3 e há muitas obras pendentes dos PACs 1 e 2. Os projetos mais importantes do PAC-1 custariam aos cofres públicos R$ 156 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais. Atualmente, esse valor já está em R$ 272 bilhões. Onde vamos parar?Ainda tem aqueles que de tanto repetirem uma mentira, acreditam ser verdade!

Conclui-se que osrecursos públicos são usados para fins políticos, numa absoluta falta de respeito aos cidadãos, aos quais são passadas justificativasrevestidas de mentiras e engodos. Não se educahonestamente um povo se a prática dos governantes é passar-lhe constantes inverdades.Por exemplo, traçar um cenário otimista de estabilidade econômica do país durante a campanha eleitoral recente e logo após a vitória nas urnas muda-se diametralmente o discurso para falar da gravidade do quadroreal e anunciar medidas duras e corretivas...!À nossa Presidente, o garoto do caso citado,diria entre lágrimas: “Mentir é feio... e você mentiu pra mim”, aliás... para 54,5 milhões de seus eleitores!Mas, cuidado, segundo o adágio popular: A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS!

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador – BA.

O BRASIL QUE PEDE MUDANÇAS AO BRASILEIRO

As festas de ano se foram levando as alegrias e vitórias de uns, e as tristezas e derrotas de outros. O ano velho de 2014 já faz parte do passado, sem mais permitir qualquer outro ajuste que não tenha havido tempo de acontecer. Usando uma linguagem bancária – que imagino não seja mais usual ou mesmo do conhecimento do leitor -, não há mais tempo para um “lançamento valorizado” ou seja, uma partida contábil com data de hoje para corrigir um erro cometido em data já ultrapassada. O tempo é inexorável, não perdoa e não volta atrás. E o novo ano tanto pode preservar os erros e os acertos, como desenhar uma nova trajetória, cobrando de cada indivíduo novas atitudes que contribuam positivamente com as mudanças desejadas.

Li, com real interesse, as positivas mensagens escritas pelo colunista Jairo Marques (Folha de São Paulo, 31/12), que foi muito feliz na sua linha de pensamento quanto às influências do ano velho e o novo na vida das pessoas,sobre as quais o leitor merece refletir um pouco: “Amanhã eu quero olhar mais longe. Pode ser esticando o pescoço um pouco mais pela janela, até conseguir ver o que se passa depois da esquina [...] Um ano novo permite que se analise com mais atenção os azedumes que vão se engrossando na alma, germinados pela incompreensão daquilo que se reluta em ler, entender e refletir”. E adiante mais uma verdade que nos recomenda uma mudança de postura: “Perde-se tempo demais com a ignorância, doa-se abraço de menos ao conhecimento”.

Obviamente que essas mudanças recomendam o aumento da dosagem de tolerância e compreensão, a fim de que os atritos e conflitos sejam minimizados nas relações entre as pessoas, mas evitando a perda de tempo com os ignorantes e a ignorância, que se configuram como regra de conduta de algumas pessoas...!

Muito se fala no diálogo diário entre as pessoas e nas páginas da mídia em geral, sobre o triste e deplorável momento nacional, em que os escândalos de toda ordem viraram a regra comum de conduta de alguns e o desempenho normal das nossas instituições. Mensurar a dimensão da culpa desse ou daquele partido político vem se tornando uma tarefa de menor importância, porque todos são ou foram responsáveis em dado momentoda sua passagem no poder, seja na esfera municipal, estadual ou federal, ou direção de estatais. O que deve ocupar o universo de nossas preocupações como brasileiros é que, de forma crescente e veloz, não mais lentamente ou com sofismas, mas de maneira escancarada e real, o cidadão brasileiro vem tornando evidente certa decadência moral, atitudes de irresponsabilidade e falta de respeito, com acentuada tendência de vencer não pelo trabalho mas pelo dinheiro fácil, não importa se de um seu parceiro ou de uma instituição pública. A falcatrua, a fraude e os desvios de caráter precisam ser combatidos com veemência, estes, sim, sem qualquer tolerância.

É preciso que, urgentemente, a sociedade brasileira se convença que o problema nacional é de raiz. Ou se muda a índole do homem a partir da família ou os partidos políticos continuarão impregnados dessas escórias que aí estão, que só pensam em crescer o próprio patrimônio pessoal e o seu quinhão no espólio. Quem viu a posse da Presidente e ouviu o discurso do Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional dando-lhe posse, e uma semana depois este já se encontra em atrito com o Governo porque, além dereivindicar Ministérios fortes também quer os melhores cargos do 2º. escalão, não se pode acreditar nas boas intenções desse tipo de político, que mais parece um jogador de cartas marcadas e mandadas...!

Certamente que assusta muito a perspectiva de um ajuste fiscal, aumentos de impostos, de energia e das tarifas de transporte, que irão impactar a economia pessoal de cada cidadão. Mas o preocupante mesmo, nesse momento, é a fuga do capital dos investidores internacionais, não por nossas empresas, mas pela má fama de falta de credibilidade dos seus dirigentes, que a cada dia desvaloriza não só os seus ativos, mas, principalmente, desonra, mancha e envergonha a nação brasileira.

Chega a ser constrangedor e incômodo que, como brasileiro, seja levado a esse tipo de concepção sobre a desfiguração do caráter de grande parte da nação brasileira. Contudo, melhor é que tenhamos a coragem e o destemor de reconhecer a existência dessas mazelas e fraquezas morais, e contribuir de alguma forma para a construção de uma nova sociedade, do que silenciar, cometendo o crime da omissão.Como disse o colunista Jairo Marques, vamos esticar o “pescoço um pouco mais pela janela, até conseguir ver o que se passa depois da esquina”, porque lá do outro lado, há uma pátria que clama ao sentimento de cidadania e patriotismo:O BRASIL QUE PEDE MUDANÇAS AO BRASILEIRO!

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador-BA.

PRESIDENTE DILMA: “NEM QUE A VACA TUSSA!”

A passagem de ano, em meio às alegrias, os abraços e as comemoraçõescommanifestações que se expressam das formas mais variadas, desde abundantes sorrisosao manancial de lágrimas de emoção, tem,também,o seu momento marcante quando as pessoas desaceleram um pouco o clima de festa e passam tanto a avaliar os acontecimentos do ano anterior, como a refletir sobre as suas expectativas para os próximos 365 dias. Naturalmente que na balança das reflexões são colocados não somente os erros e acertos pessoais, mas os da família e os da empresa que dirigem ou trabalham, se da ativa. Se aposentados ou na terceira idade, aí começa a passar um longo filme na cabeça de cada um, cheio de recordações desde a infância, juventude, formação da família, chegada dos netos e bisnetos, lutas incansáveis pela vida e pelo trabalho profissional; mas, logo a imaginação futurista começa a desenhar o roteiro de um novo filme, para o qual é traçada uma trajetória inversa em direção a um novo mundo, que poderia ter como título: “O Retorno”. Sim, porque o envelhecimento nos faz voltar às práticas e carências da infância, fazendo nascer uma nova criança no íntimo de cada um.

Certamente que este é o instante propício ao surgimento de certadose de altruísmo nas pessoas, as quaispassam a não pensar somente em si próprias, mas sepreocupamcom os parentes, os amigos, os problemas da sua comunidade, do seu Município, do seu Estado e hoje, de forma mais presente, dos problemas nacionais que afetam o Governo da República. Sim, leitor, nos tempos atuais com o avançado desenvolvimento tecnológico e a ampliação das formas de comunicação, a força das redes sociais,além da presença dos sites e blogs com uma linguagem mais intimista, o cidadão passou a se sentir mais informado e responsável com as questões que envolvem o interesse público.

Diante desse cenário ameno e festivo natural à transição de ano, justamente quando o universo político esteve movimentado pela escolha e nomeação dos ministros que passaram a integrar o novo Governo a partir do dia 1º. de janeiro, sou levado a compreender a Presidente pelas enormes dúvidas encontradas para selecionar ministros com a ficha policial limpa! Dias atrás, justificando a demora em divulgar os nomes escolhidos, ela declarou que “estava aguardando o Procurador Geral da República liberar a lista dos envolvidos com a Operação Lava Jato, para evitar surpresas”!Como diz o provérbio português:“cautela e caldo de galinha, nunca fizeram mal a ninguém!”.

A que ponto a nação brasileira chegou, em que a Presidente da República é dominada por incertezas e inseguranças na composição da sua equipe de governo, tendo de consultaro Ministério Público para ver qual nome não estásujo ou sendo investigado por crimes de corrupção ou improbidades de várias naturezas! O Procurador Geral da República negou a informação alegando encontrar-se a Operação em “fase investigativa”.

Mesmo com essas justas preocupações da Presidente, na tentativa de dar um mínimo de dignidade e confiabilidade ao seu governo, não é que dentre os escolhidos existem nomes com máculas que podem fazer a Presidente se arrepender...! Vejamos: o MinistroGeorge Hilton (PRB-MG), um ilustre desconhecidodeputado, nomeado para o Ministério dos Esportes, sem nenhum perfil para o cargo; Helder Barbalho, indicado para Ministro da Pesca,é filho daquele polêmico Senador, também Barbalho, cujo histórico não é dos melhores; isso para não falar do tradicional leilão por Ministérios que tenham altos Orçamentos, justificando que não interessam aos partidos e seus dirigentes a realização de um trabalho digno pelo cidadão para o bem coletivo, mas, ter um Ministério que lhes garanta dividendos...!Embora haja algumas exceções a essa deplorável regra...!

Conquanto o fato político acima seja de grande relevância, não superou no final de ano, contudo, a divulgação do pacote de medidas que restringem conquistas trabalhistas de longos anos, em que limita o pagamento de pensão por morte (50% para a viúva), auxílio-doença, seguro-desemprego, seguro-defeso para pescadores, aumento da tarifa de energia, dentre outros. Sobre isso, em campanha, a Presidente repetiu com grande ênfase a partir de setembro: “Tem coisas que eu não concordo, como mexer nos direitos do trabalhador, e não abro mão NEM QUE A VACA TUSSA!”. E no discurso final da posse, no Parlatório, repetiu o tema dos direitos, ao afirmar:“O povo brasileiro tem o direito de dizer como será a orientação para meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás".Sugiro, assim, que nesse decreto deva ser incluído, também, o CERTIFICADO DA ENGANAÇÃO,a ser concedido aos 54,5 milhões de brasileiros que nela depositaram as suas esperanças, e foram vergonhosamente iludidos e enganados.

Essas providências que o novo governo quer adotar, tentam recuperar uma economia que vinha sendo maquiada e mantida com um rombo oculto sob enorme tapete.Está evidente que elas estão desmitificando as teses produzidas e impostas peloseu “marqueteiro” durante a campanha da reeleição, e que, acredito, violentava a própria índole da Presidente candidata, visto que em debates e entrevistas às vezes falava como se fosse a própria oposição, fato que foi ressaltado na campanha!

Espero que,dentre tantas vibrações positivas na passagem do ano, cada brasileiro tenhatido a lembrança de agregar uma dosagem de replanejamento à própria vida, visando a superação dos efeitos danosos de mais medidas duras que ainda virão.

Autor: Adm.Agenor Santos,Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –de Salvador-BA.

O     DISCURSO  DA  MUDANÇA: POR  QUE  NÃO  FEZ?

Pra início de conversa este artigo é o de número 130 e assim a presença do 13 aqui ao lado é uma mera coincidência...! Mas, só me resta mesmo cumprimentar os amigos e leitores vitoriosos, pois essa foi apenas uma batalha democrática vencida e não uma guerra. Parodiando, apenas, o profundo pensamento de Pablo Neruda, diria que: “Você é livre para fazer suas escolhas, mas... - todos nós somos - prisioneiros das consequências”!

Muito se disse e muito se escreveu nesses sessenta dias que antecederam a campanha presidencial, seja através das televisões, páginas dos jornais, revistas e blogs, seja através dos whatsapps ou das redes sociais, esses dominados por todo tipo de mensagem, desde as bem intencionadas e informativas, às infames, sórdidas e perigosas mentiras forjadas por simpatizantes irresponsáveis e marqueteiros apelativos, de ambos os lados.

Esse extraordinário acontecimento, que correspondeu à 21ª Eleição Presidencial Direta de maior destaque dentro dos 125 anos de história da República brasileira, colocou os analistas diante de um repertório de mil alternativas e variáveis tão amplas como nunca visto antes na história do Brasil, constituindo-se quase que num grande desafio encontrar-se algo novo para compor um tema de interesse do leitor.

Vale a reflexão de que, em certo momento, o nível dos debates e a linguagem usada nos horários políticos nos davam mais a ideia de uma disputa renhida pela presidência de alguma Associação de bairro do que a Presidência da República, a exemplo do que ocorria na comédia “A Grande Família”, visto que não havia qualquer indicativo de que o grande público estava, simplesmente, diante de candidatos que eram a Presidente da República e um Senador da República! Assim que o Tribunal Superior Eleitoral deu um “freio de arrumação” e os convocou a falarem de projetos de governo, e a emissora colocou no auditório os eleitores indecisos para fazer-lhes perguntas diretas, aí, sim, na reta final, é que muitas dúvidas do eleitorado puderam ser esclarecidas.

No artigo anterior, registrei que o grande fato histórico da eleição democrática de 2014 se constituía no “MARCO PARA UM NOVO TEMPO” no Brasil, não importava o nome que viesse a vencer. Um marco indica o ponto de referência a partir de quando e de onde algo novo deverá acontecer. E continuo entendendo que essa convicção é verdadeira, visto que do contingente de eleitores habilitados a votar, cerca de 30 milhões se omitiram de cumprir esse dever cívico por algum motivo e 51 milhões se manifestaram por desejar uma alternância de poder e assim contrários ao continuísmo. Só não me preocupa muito o resultado porque, tanto nos debates anteriores como no emocionado discurso da vitória pronunciado pela vencedora, Presidente Dilma Rousseff, na noite de 26 de outubro, ela falou tanto em MUDANÇAS que deixou evidente certa insatisfação pessoal com o seu próprio governo! Senão, vou relembrar trechos do seu discurso:

“Fui eleita para fazer MUDANÇAS [...] Terei o compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições, propondo MUDANÇAS na legislação para acabar com a impunidade” [...] A palavra mais repetida e mais falada e mais dominante foi MUDANÇA [...] Reconduzida para fazer as grandes MUDANÇAS que a sociedade exige, direi sim a esse sentimento”.

Ora, não deixa de ser uma bela conclusão a que chegou a Presidente eleita! O país reclama por urgentes mudanças, de toda ordem! Para ilustrar, reproduzo aqui uma frase pronunciada por Geddel Vieira Lima num debate da Campanha a Governador da Bahia em 2010, e dirigida a Paulo Souto, muito explorada agora no Horário Eleitoral Gratuito pela campanha de Rui Costa ao Governo do Estado, cuja pergunta também se ajusta, semelhantemente, para ser dirigida à Presidente Dilma, uma vez que falou tanto em combate à CORRUPÇÃO, acabar com a IMPUNIDADE, fortalecer as INSTITUIÇÕES, fazer as grandes MUDANÇAS, que cabe a pergunta: “POR QUE NÃO FEZ?”, nos últimos quatro anos ou nos 12 anos do PT no governo?

Passada a refrega política não adianta “chorar pelo leite derramado”. É importante a união de todos os brasileiros em torno do pensamento positivo e da esperança de que, efetivamente, haja competência e vontade em realizar as promessas de campanha. Que sejam fortalecidos os elos históricos de brasilidade e superadas as reações emotivas do primeiro momento, quando até pensamentos retrógrados “separatistas” e oriundos de mentes vazias foram expostos pelos mais recalcitrantes.

Mercê dos grandes dividendos políticos-eleitorais produzidos pelos programas sociais vigentes, leia-se Bolsa Família, é importante que se encontre uma forma de mantê-los, mas sem perder de vista as sábias lições do provérbio chinês, por volta de 500 anos a. C.: “Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e ele se alimentará pelo resto da vida”.

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

HAJA TAPETES PARA OCULTAR TANTA SUJEIRA!

A vasta agenda festiva que envolveu a semana natalina, quase não deixou tempo para a crônica da semana. Mas a vida continua e os fatos que movem a história, diariamente, no campo político-administrativo-policial, estão a nos oferecer elementos para uma reflexão a todo instante. Por exemplo, a extrema fidelidade da nossa Presidente da República à amizade com a Presidente da Petrobrás, originada das atividades políticas de ambas nos tempos da ditadura militar, pode ainda render dividendos negativos ao seu governo. Nenhuma dúvida foi levantada, até agora, e não seria eu a fazê-lo, quanto à honestidade da presidente da estatal ou seu envolvimento direto com os escândalos de desvio de dinheiro, mesmo porque a grande incidência ocorreu durante a gestão anterior. Mas, há uma pergunta que não quer calar: Em outras circunstâncias, onde vários diretores e gerentes-executivos de uma empresa desse porte comandem uma verdadeira quadrilha criminosa interna e que cause bilhões de reais de prejuízos aos Ativos da organização, ao Estado que a criou e aos cidadãos contribuintes, além dos acionistas investidores nacionais e internacionais, como conceber a irracionalidade em manter intocável no cargo a sua presidente?

No mínimo, para restabelecer a confiança dos investidores, recuperar o respeito interno e externo, e rebrotar a admiração nacional pré-existente, impõe-se uma completa varredura nos cargos diretivos da estatal, onde a cabeça principal tem de ser a primeira a rolar, que é a da sua presidência. Reformular o comando central e todas as diretorias suspeitas de qualquer envolvimento, mesmo durante a fase investigativa, seria a providência mais prudente e elementar recomendada por qualquer princípio básico de gestão. No presente caso, não se pode conceber que a Presidente da República esteja misturando amizade pessoal, emoção ou gratidão na condução de uma crise dessa magnitude, que arruína lentamente a nossa maior estatal, confundindo o interesse nacional com compromissos ideológicos pessoais. Será preciso ou necessário ter alguma prova mais contundente para que aconteça a substituição da presidente Graça Foster? Será que no universo petista ou neste nosso Brasil já se esgotou o estoque de Executivos competentes e honestos que possam substituí-la a tempo de juntar os cacos que aí estão? 

Parece-me de uma incrível insanidade que a dirigente maior de uma empresa do nível da Petrobrás, receba denúncias de uma funcionária graduada do seu quadro (a Venina Velosa da Fonseca), por e-mails e até recebendo-a em visita no seu gabinete, ocasião em que a alertou sobre a existência de “irregularidades, pagamento de serviços não prestados, contratos aparentemente superfaturados, negociações nas quais eram pedidas comissões”, mas, como declarou a Graça Foster, em entrevistas, Venina “não era explícita” porque nunca usou as palavras “CONLUIO, CARTEL, CORRUPÇÃO, FRAUDE, LAVAGEM DE DINHEIRO” (!!!).  Seria imperativo ter mais objetividade do que isso para despertar o “desconfiômetro” da presidência? Não captou a sutileza da denúncia ou houve omissão para não ferir interesses de grupo? 

Contrariando todas as lógicas, ao invés de localizar onde estava o câncer que minava a saúde da empresa, a denunciante foi “punida” com a transferência para uma temporada turística num braço da empresa em Cingapura, com salário dolarizado, recebendo, apenas, R$ 167 mil/mês, sem a obrigação de lá exercer qualquer função! É visível a intenção atual de incluir a denunciante no “pacote de culpados”, valorizando a estratégia de que “a melhor defesa é um bom ataque”. O governo vai se arrepender de não ter ouvido o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que conhece com profundidade a gravidade da situação, e aconselhou a mudança de toda a diretoria da estatal! E não se diga que ele tem vínculos com a oposição...! 

Tenho o sentimento de que todo brasileiro que se sentia orgulhoso com a sua estatal, criada há 61 anos a partir da Lei 2.004, de 03/10/1953 - sancionada pelo então Presidente Getúlio Vargas -, honra e glória do lema histórico do Movimento Nacional “O PETRÓLEO É NOSSO”, chega ao final de 2014 tanto entristecido quanto esperanço de ver na cadeia os dilapidadores desse patrimônio nacional, não somente os já denunciados, mas, também, aqueles que a partir de fevereiro/2015 serão lançados ao conhecimento da nação brasileira. Ou prevalecem os valores da Justiça ou teremos de importar muitos tapetes da Pérsia para ocultar essa brutal sujeira.

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

2014:  O  MARCO  PARA  UM  NOVO  TEMPO

23:00 horas deste domingo, 26 de outubro de 2014! Assim como acontece no Vaticano a cada eleição papal, em que o resultado final é anunciado de maneira bem característica e milenar: Habemus Papam, ou “Nós temos um papa”, a essa altura todo o povo brasileiro já ouviu, também, semelhante anúncio, o qual atravessou os céus do Brasil através dos canais da internet, televisão e telefone: Habemus Presidente ou “nós temos um Presidente!”. Como o artigo estava em poder do Blog desde sábado, obviamente que o autor não trabalha com “cartas mágicas” ou manifestações proféticas para a prévia elaboração do texto com antecipação do resultado.

Ao término de todo o processo eleitoral, sem qualquer análise quanto ao resultado final, o que ressalta de importante é a convicção de que a via democrática ainda é o melhor caminho para a aprovação ou reprovação aos nossos governantes, embora nem sempre sejam muito claras as ações e intenções evidenciadas nas atitudes de algumas facções políticas, no poder ou fora dele. Essa preocupação decorre do fato de que o país sempre teve, ao longo da sua história, tradição de fidelidade aos princípios de liberdade e comprometimento democrático, mercê de alguns períodos indesejáveis de ditadura. De algum tempo pra cá, contudo, passou a estender os braços e demonstrar grande aconchego com nações que repudiam a democracia e onde o seu povo vive sob o jugo de um poder absolutista de Presidentes que se eternizam no cargo. Isso preocupa!

Estranhamente, alguns combatentes dessas ideias, num passado recente, já não são mais os mesmos, hoje! Por isso, sou induzido a perguntas que não querem calar: Quem disse para esse pessoal que ser Socialista ou de Esquerda tenha qualquer incompatibilidade com a Democracia? Se a tendência é intensificar as relações com países de esquerda, sob a alegação de que se trata de interesses comerciais, qual a razão de banir ou dar as costas às nações democráticas que, historicamente, estiveram juntas em um bloco de nações amigas? É bom lembrar que a Cuba de Fidel Castro jogou-se de corpo e alma nos braços da Rússia e hoje esta não passa de um mero comprador do açúcar cubano em troca do fornecimento do gás russo! E nada mais...! Felizmente Cuba pode contar, na América do Sul, com o sentimento de solidariedade de um país capitalista rico e sólido de nome Brasil, que investe no país amigo bilhões de dólares na construção e recuperação de estradas, investe na reforma de aeroportos e implanta modernos portos no país, e cujas operações são mantidas em segredo de Estado, como se fosse uma “caixa preta”...! Mas, sem problemas. Esta nossa nação tem uma população ativa que trabalha para contribuir com 36% de impostos para a arrecadação federal num ano - certamente a maior carga tributária do mundo! -, o que é suficiente para os seus investimentos internos, alimentar Mensalões, sustentar partidos que assaltam verbas de Ministérios, enriquecer familiares de lideranças políticas e muitas outras mordomias mais!

Voltando à recente eleição, não obstante o reconhecimento generalizado de que o sistema eleitoral esteja a recomendar uma reformulação urgente, que estabeleça a exigência de condições mínimas para enquadramento de eventuais pretendentes bizarros e sem escrúpulos para o exercício de funções públicas no Legislativo e no Executivo, há tantas outras mudanças que estão a exigir um amplo debate pela sociedade e pelos legisladores, como instaurar o Voto Distrital, a unificação da data das eleições, a extinção da reeleição para os cargos do Poder Executivo, a extinção do voto obrigatório, o financiamento privado de campanha aos partidos, etc., etc.

Neste exato momento, novos cenários políticos passam a se desenhar no universo desse nosso Brasil e que devem estar mexendo com os corações de todos os brasileiros, não importa quem logrou o sucesso final nas urnas. Certamente que um fundamento básico deve estar se delineando, qual seja a esperança de que algo de novo venha a acontecer neste nosso Brasil, assentado na certeza de que: a) se venceu a oposição, que se cumpram os compromissos prometidos e pregados em campanha de dar um novo rumo ao país, pugnando pelo restabelecimento de princípios éticos perdidos e de respeito ao patrimônio público; b) se venceu a situação, que se convença o governo reeleito de que o eleitor aprovou os seus acertos, mas repudia a banalização do crime que se comete com as estatais brasileiras, a luxúria desvairada praticada com o dinheiro público e a cumplicidade consagrada entre autoridades do Estado e bandidos na sangria das verbas públicas, fatos que se repetem à exaustão.

É urgente recuperar o conceito perdido no bloco das nações sérias e democráticas. Que o candidato eleito restabeleça os valores de respeito ao patrimônio público nacional e que os interesses nacionais voltem a ser a prioridade maior. Que a justiça possa desempenhar o seu papel com independência, visando abominar e execrar da vida pública as ervas daninhas que ora infestam a administração nacional. Acredito mesmo, que esse dia 26 de outubro de 2014, foi, efetivamente, O MARCO PARA UM NOVO TEMPO!

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

ATÉ O “JOÃOZINHO” SE ENVERGONHA!...

 Com todos os percalços e aborrecimentos que um período eleitoral possa causar, com horários políticos cansativos – precisam ser reformatados, com urgência! - e que às vezes nada acrescentam de informação sobre o programa de governo de cada candidato ou ainda devido aos milhares de cartazes que emporcalham as ruas das cidades, mesmo assim as Eleições são um acontecimento maravilhoso facultado pelo regime democrático. Se os candidatos e os marqueteiros pensassem melhor, trocariam o enorme volume de acusações aos adversários pelo que deixaram de fazer quando no desempenho dos seus mandatos anteriores e mais um arrazoado de mentiras sobre a vida pessoal e particular de cada um por propostas responsáveis e concretas contidas em programas de governo a serem executados, seja para construir um Brasil novo, seja para reconduzir um Brasil que está caminhando a passos largos na direção contrária à sua história.

Nenhum governo é tão incompetente que não deixe ao longo de quatro ou oito anos algumas realizações úteis ao cidadão e que sejam lembradas pela maioria da população, ainda que os opositores profissionais e de carteirinha batam o pé firme em não querer reconhecê-las. Justiça e reconhecimento são devidos, ainda que não se comungue das ideias políticas do Gestor ou do grupo que o acompanha. Mas, assim como se usa dizer que não se deve dar realce ao comportamento de um indivíduo pelo fato de ser honesto, porque “ser honesto é obrigação inerente ao caráter das pessoas”, também não há mérito tão especial assim que mereça a “louvação” exagerada a certas obras públicas deixadas por esse ou aquele administrador, porque este não fez mais do que a sua obrigação em gerenciar bem e corretamente os recursos públicos em benefício da sociedade, e em qualquer parte do Brasil. Para isso foram eleitos.

Fazer obras públicas voltadas à mobilidade urbana, hospitais, escolas, criar e instalar Faculdades, estruturar e equipar os órgãos encarregados da segurança da população, não significa nada de especial senão o cumprimento de uma obrigação daqueles que recorreram aos eleitores, com tanta ansiedade, para que lhes outorgassem a missão de administrar o Município, o Estado ou a Nação. Ressalte-se que, para o desempenho honrado dessa tarefa, os Estados e o Governo Federal, principalmente, têm à disposição um notável orçamento financeiro resultante dos impostos que esses mesmos eleitores pagam. A arrecadação federal estimada para 2014 é de R$1.173,0 (UM TRILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS)! Valor tão alto e incomum na linguagem diária, que nem mesmo a população mais informada pode avaliar a sua expressão monetária, tudo isso resultante da maior carga tributária do mundo (36,27%, em 2012)!

Assim, criar Programas Sociais em benefício da população, não deveria ter qualquer importância em saber qual a paternidade ou o “DNA” do criador do Programa Bolsa Família, que UNIFICOU outros Programas Sociais pré-existentes como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação – vide Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamentou a Lei 10.836, de 09/01/2004. Nada disso representa um favor, um manjar dos deuses ou o seu idealizador merece endeusamento pelo povo, senão na medida certa o aplauso e o reconhecimento da sociedade e da história.

Inversamente, o que não deveria ocorrer, mas vem se tornando uma tônica deplorável, é a exibição do lado sujo da face de determinados gestores públicos que, com comportamentos nada honestos, desonram a classe política e envergonham aqueles que os elegeram. Não adianta justificar que, pessoalmente, não rouba o dinheiro público, mas fecha os olhos e permite que o seu Partido monte um governo paralelo e manipule as verbas oriundas do Tesouro Nacional para Projetos Sociais e de Investimentos Públicos, ou destrói a maior estatal brasileira, rebaixando-a de 12ª. maior do mundo para o vergonhoso posto de 112ª. na classificação geral! A Polícia Federal investiga e prende, sim, mas os padrinhos lutam nos bastidores dos tribunais e consegue soltá-los. Diante desse quadro é que, quando colocados frente a frente em debates públicos ou nos horários políticos, não sobra espaço para a abordagem dos propósitos e objetivos a serem alcançados pelo candidato, pois o tempo é consumido, exaustivamente, na lavagem da roupa suja, numa luta quase inglória para a conquista do voto daquele eleitor que, sentado à frente do televisor, está com a cabeça a mil estudando qual será a melhor opção entre os candidatos!

Não se trata de um ou outro escândalo, o que, certamente, o eleitor perdoaria e atribuiria a uma “falha humana”, coisas que acontecem! Mas são centenas e mais centenas de episódios de descaramento e assalto vergonhoso ao patrimônio público, cujo volume de dinheiro cresceu tanto que não mais pode ser transportado numa simples cueca e hoje passou a utilizar carros e aviões, como ocorreu durante o 1º. Turno das Eleições 2014.

Conquanto o assunto seja de uma insofismável seriedade, o autor se permitiu encontrar um pouco de inspiração nas respostas sempre inteligentes do folclórico e irreverente personagem “Joãozinho”, que, na charge da ilustração, desabafou aquilo que todo cidadão gostaria de gritar em alto e bom tom: “PERDEMOS A VERGONHA NA CARA!...”.

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

NA  DIREÇÃO  DO  DIA  “D”

O processo político-eleitoral terá continuidade até o próximo dia 26 de outubro, quando haverá a decisão final para a Presidência da República e para os Governos de treze Estados brasileiros. No primeiro turno cerca de 38,4 milhões de pessoas não votaram, sendo que 27,4 milhões se abstiveram de votar e 11,0 milhões votaram em branco ou nulo, o que não deixa de ser um número significativo e que manda um recado do “desencanto” ao mundo político! De qualquer modo, o número de 114,2 milhões que compareceu é bem participativo e emblemático diante da avalanche de escândalos que vem tirando do eleitor a confiança e a credibilidade na classe política, demonstrando, também, que os maus exemplos dados por algumas atitudes do governo de simpatia pelas fórmulas ditatoriais praticadas por alguns vizinhos latinos, não encontram eco no coração do brasileiro e não inibem a sua vontade de votar.

Outro componente não desprezível no cenário político, que deixa a sociedade muito desconfiada, são as intenções embutidas no Decreto 8.243, de 23/05/2014, quando instituiu novas regras e conceitos bastante suspeitos visando ampliar as relações entre o Governo e a Sociedade Civil, sob a égide de uma nova “Política Nacional de Participação Social”, a qual atribui legitimidade aos “movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.  Ora, o que se sabe é que o Governo somente deveria utilizar a via do Decreto em situações muito específicas, o que não é o caso, cabendo ao Congresso Nacional criar as leis e ao Governo Federal regulamentá-las através de Decreto, normativo perfeitamente constitucional. Se houve um amplo repúdio no passado aos atos por Decretos dos governos militares durante a ditadura, por que agora, em plena democracia e com o Poder Legislativo funcionando, vamos assistir inertes à emissão de um Decreto inconstitucional do Governo, além das abundantes Medidas Provisórias, evidenciando que se convive com uma ditadura disfarçada? Como bem afirmou o cronista e Acadêmico Geraldo Dias de Andrade, em crônica de 08/10/14, cuja frase reflete uma verdade - e que me permita o autor repeti-la – porque, realmente, é visível que há no país: “Uma gula doentia pela escritura vitalícia do poder e do nosso Brasil”. Minha gente, como o poder é sedutor...!

Como afirmei no artigo anterior, referindo-me ao fato de termos no Brasil o privilégio da escolha dos nossos gestores e legisladores, embora errando algumas vezes e acertando outras, o que ainda assim é melhor, é relevante ressaltar o quanto o brasileiro deve valorizar o momento democrático em que vive. É indissociável a convicção de que o voto nas urnas possibilita ao cidadão a importante missão de promover a eventual alternância nos poderes, não obstante os pleitos sofram a influência de “certos” fatores de grande complexidade, quase incontroláveis pelo eleitor. A gravidade aumenta, sobretudo, quando aviões e carros particulares são detectados pela Polícia Federal conduzindo valores expressivos de dinheiro em pleno período eleitoral!... Origem e destino do dinheiro, não houve explicação, mas todos sabem!

Os aspectos positivos da democracia ora enfatizados, contudo, por si só não modificam as estruturas corroídas de uma nação, se não houver um envolvimento de amor e responsabilidade para com a pátria por parte de cada cidadão brasileiro, no sentido de identificar aqueles que, ao assumirem o poder, trocam o projeto da nação pelos projetos pessoais ou corporativo-partidários, seja locupletando-se dos recursos públicos ou permitindo que a sangria seja feita por outros, acintosamente e sem qualquer pudor. Assim, o rodízio na esfera do Poder não significa apenas a derrota de quem sai ou a vitória de quem entra, mas a confirmação de que os pressupostos fundamentais de um regime democrático estão presentes e preservados no Estado, e que o próprio cidadão-eleitor utiliza o seu poder constitucional de eleger um novo gestor ou até mesmo defenestrar do poder os que maculam os interesses maiores da nação.

Embora os escândalos financeiros envolvendo as estatais tenham o privilégio de conquistar os espaços de revistas, jornais e televisões, causa espanto os muitos bilhões de reais liberados para milhares de obras inacabadas em hospitais, prédios escolares, pontes, viadutos, metrôs, ferrovias e rodovias, que mal se iniciam e são abandonadas, tudo porque, por trás de cada grande projeto, tem uma verdadeira máfia de ladrões de vários escalões, geralmente protegidos pelos que exercem o poder.

Tenho sempre pugnado, desta coluna, para que o eleitor selecione nomes e não partidos, priorizando qualidades e perfis que possam representá-lo com dignidade no desempenho das funções públicas e que atendam os interesses gerais dos cidadãos. Não somente vivi essa experiência pessoal no 1º. Turno das Eleições (candidatos distribuídos em quatro diferentes partidos), como foram muitos os eleitores que não acompanharam essa fidelidade partidária e fizeram uma reflexão mais profunda antes de selecionar melhor os seus candidatos. Se erros aconteceram, paciência, somos todos humanos.

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

NA  LINHA  DE  CHEGADA

No exato momento em que este artigo está sendo publicado, possivelmente o Brasil já esteja com novo Presidente da República ou, quem sabe, conforme tenha sido a decisão ou a indecisão do eleitorado, postergada a escolha final para o Segundo Turno, em 26 de outubro, como prevê a Lei Eleitoral. Naturalmente que, como este texto já estava pronto desde sábado, portanto um dia antes das Eleições, não poderia, jamais, fazer ilações proféticas sobre o seu resultado.

Independentemente da opção escolhida pelo eleitor, a sua repercussão e consequências produzirão os efeitos nos próximos quatro anos. O que conforta o nosso espírito, pelo menos, é a existência no país de um processo democrático de escolha dos representantes para o Legislativo, os Governos Estaduais e a Presidência da República. Este é um fato político muito significativo e que deveria ser o normal num Estado de Direito, mas, de repente, se transforma em algo muito particular e auspicioso, porque são muitas, centenas, as nações no Mundo que não têm esse privilégio! Basta, como exemplo, a lembrança da nação cubana cujo ditador Gerardo Machado foi derrubado por Fulgêncio Batista (em 1933), que foi derrubado por Fidel Castro (em 1959), para que este assumisse o poder sobre esse povo já por 55 anos, ou seja, desde 1959, como se fosse uma propriedade sua e da família...! O Fidel Castro, inclusive, já pode reclamar a posse definitiva das terras cubanas por direito de Usucapião!

Imaginem os leitores - não mais eleitores! - que esse sofrido povo cubano já carrega nas costas mais de 80 anos de ditaduras, cujos déspotas ceifaram milhares de vidas, seja pelo fuzilamento dos não simpatizantes nos chamados “paredóns”, ou afogados em travessias sobre precários e improvisados tipos de jangadas, em milhares de tentativas de fugas para os Estados Unidos. Se o povo está tão bem em Cuba, como querem fazer entender os simpatizantes do regime cubano, por que o Fidel Castro - que é mesmo quem manda no país - não confia em realizar uma eleição, a fim de que através do voto livre a sua gente possa confirmar que está feliz, e mostre ao mundo a solidez e consistência do dominador regime comunista?

Ainda que felizes e altaneiros por termos no Brasil o privilégio da escolha dos nossos gestores e legisladores, embora errando algumas vezes e acertando outras, o que ainda assim é melhor, estamos conscientes de que são muitas as deformações que estão a exigir o aperfeiçoamento do sistema, através de uma urgente e imperiosa Reforma Política. Senão vejamos: a) Como admitir, por exemplo, que um candidato a deputado estadual ou federal possa garimpar votos em todos os rincões do Estado, quando a sua representatividade deveria estar circunscrita à sua região de influência e onde é conhecido, efetivamente? Ora, se tem dinheiro para gastar na campanha, logicamente será o candidato com maiores chances de vitória! Daí, o voto Distrital precisa chegar ao Brasil, urgentemente, a fim de corrigir essa discrepância política; b) Como conceber, também, que na recente campanha eleitoral tivemos 11 (ONZE) CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Eduardo Jorge, Eymael, Fidelix, Luciana Genro, Mauro Iasi, Zé Mario, Pastor Everaldo e Rui Costa Pimenta), sendo que somente três nomes (Dilma, Aécio e Marina) tiveram representatividade perante o eleitor? Basta à lei eleitoral estabelecer, doravante, exigências mínimas que imponham condições e limites restritivos mais rigorosos à proliferação de tantas candidaturas inexpressivas em todos os sentidos, sem perder de vista a importância da necessidade de manter-se a pluralidade no número de concorrentes, característica inerente à democracia; c) Outra questão que se impõe uma urgente mudança: a necessidade de afastamento do cargo do gestor que pleiteia a reeleição, entre quatro e seis meses antes das eleições, de modo a nivelar os candidatos, pelo menos em tese, sem a concorrência do uso da máquina administrativa do município, do Estado ou da República. O que se viu na recente eleição, como ocorreu em todas as anteriores, foi o uso indiscriminado dos equipamentos do Estado (veículos, aviões, helicópteros, etc.), fato que estabelece uma concorrência desleal e desigual, patrocinada pelos recursos públicos; d) Acabar, urgentemente, com a reeleição para Prefeito, Governador e Presidente de República, estabelecendo um mandato improrrogável de cinco anos. Entre outras reformas.

Passada a temporada da campanha eleitoral e já estando NA LINHA DE CHEGADA, a grande preocupação que domina os corações de todos nós brasileiros é que alguns dos detentores do poder, eleitos ou reeleitos, são democratas de ontem cujos discursos e atitudes, às vezes, hoje, surpreendem pelos afagos crescentes com algumas ditaduras! Parodiando a lenda oriental da mosca azul, é como se tivessem recebido uma “picada da mosca azul” e, após devidamente inoculados, passaram a viver o deslumbramento pelo poder,

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

HORA DA  GRANDE  DECISÃO  ENTRE: “CORRUPTOS E   

                NÃO CORRUPTOS”

Estamos a sete dias de uma data significativa para o povo brasileiro – 05/10/2014 -, quando o calendário eleitoral oficial oferece ao eleitor a oportunidade de manifestar a sua aprovação ou não aos seus principais governantes e legisladores. Essa será a ocasião de analisar com a sua consciência se estão corretas as atitudes, princípios e práticas colocadas a serviço da gestão dos serviços públicos. Tudo aquilo que ouviu nos noticiários da televisão, que viu nas revistas e jornais, e que foi objeto de amistosas conversas ou mesmo discussões acirradas entre amigos nos intervalos de um jogo de dominó nas praças das cidades ou mesmo entre uma pinga e outra nos botequins da vida, chegou a hora das suas convicções serem testadas, da sua própria honra e integridade serem submetidas à prova e até mesmo de ver se eram verdadeiras as suas eventuais manifestações de revolta ou, apenas, um jogo de cena.

O eleitor pessoa física de 1,50m ou aquele de 1,80m de altura, não importa o tamanho da estatura física, ambos se igualam no grau de importância e agigantam-se diante daquele pequenino ser eletrônico, que mais parece um rádio dos bons tempos, mas que detém o poder de captar durante todo o dia cinco de outubro os anseios e vontades de cada eleitor: a URNA ELETRÔNICA!  Interessante é que pela frequência de alguns erros históricos, após o eleitor concluir a sua votação, a maquininha, ainda parecendo não acreditar no que viu, lança a tradicional pergunta: C O N F I R M A?

Mas, voltando ao tema de forma menos folclórica, é bom ressaltar que não se trata apenas da mudança de nomes ou partidos, de serem de esquerda ou direita os atores principais da cena política nacional, fato bastante enfatizado no artigo anterior. O que se deseja que venha a acontecer no dia 05 de outubro é algo muito mais profundo e duradouro para a reformulação da nossa história, visando restabelecer objetivos pátrios perdidos nas últimas décadas. Mesmo que conquistas sociais tenham sido alcançadas, mérito que não se tem a intenção de macular, elas terminaram sendo obscurecidas pela vergonhosa hecatombe de tantos assaltos aos cofres públicos. Muito mais poderia ter sido realizado pela educação, saúde, transporte e segurança, se tão absurdamente não houvesse uma sede insaciável em partilhar dos investimentos públicos, como se cada projeto fosse um manjar dos deuses para cada participante da operação.

Tenho dito aqui, com frequência, que não importam os nomes ou os partidos envolvidos nos milhares de escândalos que, vergonhosamente, se multiplicaram nos últimos tempos, no atual ou em governos anteriores. As siglas não mais significam tanto porque estamos chegando ao tempo de fazer a opção, como disse o assíduo leitor deste Blog, EDEN FELDMAN, de Foz do Iguaçú-Pr, em seu belo comentário ao artigo anterior, postado em 22/09/14: “Acredito que a nova separação partidária será entre CORRUPTOS e NÃO CORRUPTOS. O que fica ainda mais difícil de escolher”. Essa é a verdade mais verdadeira, caro eleitor!

Não pretendo, de forma nenhuma, descaracterizar a importância ou minimizar a existência dos Partidos políticos, visto que eles representam a pluralidade de ideias e pensamentos e, legalmente constituídos pelo sistema eleitoral, dão sentido ao próprio processo democrático. Mas, a existência de 32 partidos já é um absurdo suficiente para se afirmar anecessidade de uma urgente reforma política que dê limites, disciplina e responsabilidade na fundação de novas agremiações, acabando, definitivamente, com o sentido de propriedade privada atualmente predominante, que impõe os interesses pessoais acima dos coletivos e do próprio Estado, além de usados como verdadeiros instrumentos de negociatas econômicas,permitindo-se serem apelidados, pejorativamente, de “nanicos”.

Ainda que para o eleitor não seja uma tarefa das mais fáceis fazer a escolha dentro da opção entre CORRUPTOS e NÃO CORRUPTOS, é preciso considerar que não podemos perder mais tempo em iniciar já esse processo depurativo de combate às pragas que atualmente infestam e corroem as estruturas básicas da moralidade, da honestidade e da ética, e que transformaram a boa prática da arte política em algo sem credibilidade junto à população votante. Nesse momento, cabe uma reflexão prévia sobre os candidatos antes da sua chegada diante daquela maquininha parecida com o velho e bom rádio, como eu disse acima, ou seja, seria bom que não fossem “todos, farinha do mesmo saco”, como sempre diz um sábio amigo piauiense e, acima de tudo, que não compremos “gato por lebre”, mas que saibamos separar o “joio do trigo”...

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

A  GUERRA  FRIA  QUE  DEU  VIDA  À  ESQUERDA-DIREITA

Assim como eu, certamente um elevado número de leitores deste Blog foi, também, contemporâneo nos tempos da Guerra Fria, iniciada após a 2ª. Guerra Mundial e que durou todo o período de 1949 a 1989. Mal a guerra acabou no ano de 1945, depois de ter trucidado mais de 50 milhões de vidas, e já os principais parceiros que se uniram e comandaram as forças militares contra o nazismo alemão de Adolf Hitlher, logo começaram uma nova disputa pelo poder: RÚSSIA e ESTADOS UNIDOS. Os russos, após a Revolução de 1917, invadiram alguns territórios do antigo Império Russo e ajudaram os comunistas a conquistarem o poder, formando, a partir daí, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O Império Socialista se corporificou em torno do partido único ou Partido Comunista, sem democracia e uma economia sob o comando total do Estado. Enquanto isso, do lado oposto, e com políticas totalmente divergentes, estava a nação americana como defensora de uma economia de mercado, sistema democrático e a defesa da propriedade privada. A polarização desses princípios entre as duas potências gerou a luta permanente pela hegemonia política, econômica e militar no mundo. 

Todas as nações que participaram da guerra mundial, inclusive o Brasil, sentiram dolorosamente as suas consequências e, obviamente, conviviam com um estado de dependência que inspirava a necessidade de estar do lado das potências capazes de oferecer segurança, principalmente pelo poderio militar que evidenciavam. Assim é que dois blocos militares foram formados, sendo que os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental se uniram (1949) em torno da OTAN-Organização do Tratado do Atlântico Norte (integrado por Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, França, Espanha, Bélgica, Dinamarca, Alemanha Ocidental, Suécia, Holanda, Áustria e Grécia), enquanto o Leste Europeu criou (1955) o PACTO DE VARSÓVIA (formado pela Rússia, e mais os aliados China, Coreia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Polônia e Tchecoslováquia, além de Cuba). O confronto militar, conquanto sempre esperado, deu lugar a uma guerra mais psicológica em que cada qual procurava exibir o seu potencial bélico e impressionar os seus aliados. A prova mais contundente nessa batalha pelo poder, ficou evidenciada na divisão do troféu herdado na vitória sobre Hitler, quando dividiram a Alemanha, inicialmente em quatro partes, ficando três com os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, com o nome de Alemanha Ocidental - posteriormente unificadas numa só - e a outra parte com a Rússia, à qual foi dado o nome de Alemanha Oriental.

Com a tendência de fuga dos alemães orientais para o lado ocidental, onde encontravam amparo e proteção, a Rússia resolveu construir um obstáculo que impedisse essa demanda e dividiu a cidade de Berlim com a construção do chamado Muro de Berlim, com 164 Km de extensão, em 1961. Cerca de 150 alemães foram mortos na tentativa de ultrapassar esse paredão, que separava famílias e envergonhava o mundo. Felizmente, esse símbolo da Guerra Fria foi derrubado em 1989, após 28 anos de sofrimento para o povo alemão.

Todo esse breve périplo sobre acontecimentos tão distantes e já esquecidos por muitos, tem a intenção de despertar na memória daqueles contemporâneos mencionados no início do texto a lembrança das tragédias da 2ª. Guerra Mundial e as preocupações que angustiavam a todos durante a Guerra Fria, em cujo momento desenvolveu-se o regime socialista patrocinado pela Rússia e o sistema democrático/capitalista capitaneado no mundo ocidental pelos Estados Unidos da América. Mas os tempos evoluíram e se modernizaram. Com o declínio do comunismo e do socialismo a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas deixou de existir e voltou a ser a Rússia, e os países que integravam essa União conquistaram a sua autonomia política.

Em outra configuração, o mundo político passou a girar em torno de uma nova linguagem, apelidada de Esquerda e Direita, conceito político originado quando da Revolução Francesa em 1789 e o  Império de Napoleão Bonaparte, mas que no desenrolar da história as relações entre as partes nunca foram nada amistosas e as posições políticas pessoais sempre conhecidas pelo total radicalismo. Esse era um tempo em que a Esquerda era Esquerda e a Direita era Direita. Disfarçadamente, alguns se identificavam como Centro-Esquerda e Centro-Direita para ficarem bem na fita. Alianças para chegar ao Poder, nem pensar, visto que eram consideradas ideias espúrias e imperdoáveis. Todavia, como toda modernidade trás grandes inovações que às vezes surpreendem e, como se diz popularmente, “deixa a gente de queixo caído”, não é que a esquerda brasileira se travestiu e “se mudou de mala e cuia para os braços da direita e vice e versa...!”. Se não, vejamos: a) No plano federal Lula e Dilma se jogaram nos braços de Sarney, Collor de Melo, Paulo Maluf, Renan Calheiros e mais uma centena de direitistas, os quais, ao que parece, são aliados mais fiéis que os de esquerda e os petistas! b) Na Bahia, o PT está de braços dados com os ex-carlistas Otto Alencar (Vice-Governador e candidato ao Senado); Jairo Carneiro (atual Secretário de Agricultura); Dr. Pedro Alcântara, ex-líder do Governo do PFL, Chefe de Gabinete da SERIN no governo Jaques Wagner, até recentemente; César Borges, Governador do PFL no Carlismo e ex-ministro dos Transportes de Dilma Rousseff,o qual ainda faz parte do seu governo!  É um verdadeiro Vale-Tudo que só eles entendem!

Concluindo, a inspiração inicial do tema para esse artigo se originou numa inteligente verdade dita pelo sempre presente leitor, o DAVID LIMA, em resposta ao comentário de outro leitor, postado em 08/09/14 num dos Blogs que publica o artigo: “ESQUERDA E DIREITA HOJE É SINAL DE TRÂNSITO, MEU AMIGO; QUEM VOTA, VOTA NO NOME”, no que concordo plenamente, DAVID!

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

O DIREITO DE CONTINUAR SONHANDO

Não teria, jamais, a pretensão de que o nosso Brasil se transformasse no País das Maravilhas dos Contos de Fada, visto que a realidade vai muito além dos sonhos infantis. Mas temos o direito, como cidadãos, de ter os nossos próprios sonhos de adultos, que não são envolvidos pelos encantos da fantasia, mas, sim, revestidos das expectativas próprias do mundo real onde há alegria e tristeza, amor e ódio, sorrisos e lágrimas, certezas e incertezas, e tantos outros matizes que se contrapõem a todo instante.

Embora não exista um normativo que defina os diversos estágios do crescimento de uma nação, assim como ocorre com o ser humano que desenvolve etapas desde o pré-natal, passa pela infância, adolescência, juventude e a esperada idade adulta, um país vai se formando e se estruturando a partir da sua descoberta. O seu perfil inicial como nação lhe é atribuído, gradativamente, pelos seus descobridores e o seu amadurecimento vai se consolidando ao longo das décadas e dos séculos de sua trajetória histórica, período em que o seu povo e as suas lideranças vão assimilando as influências permitidas pelo tempo, formando pouco a pouco o seu próprio perfil e definindo o tipo de nação que deseja ser. Obviamente que grandes acontecimentos históricos promoveram desvios de rumos, como os traços culturais deixados por invasores colonialistas externos no início, duas guerras mundiais arrasadoras, além da luta pelo poder que promove as revoluções e os golpes internos.

Embora o desenvolvimento humano, tanto no crescimento físico como na formação crescente da personalidade, obedeça a períodos próprios definidos em “anos” para cada fase, como infantil, adolescente, jovem e adulto, essa última ainda subdividida em Terceira Idade e... a Idade do “Adeus”, uma nação, todavia, não se subordina a essas condicionantes. Assim é que nós brasileiros temos o hábito de dizer que “somos um país jovem” ou ainda “um país do futuro”, mesmo já tendo completado 514 anos do seu descobrimento! Certamente que, diante de tantos países do velho mundo com histórias milenares, essa afirmativa até parece verdadeira. Mas, a realidade é que está na hora de se rever esse conceito e reciclar alguns aprendizados adquiridos, nem sempre para o bem, assumindo as responsabilidades próprias de um país adulto. Senão, vejamos algumas considerações.

● Antes era um privilégio negativo das escolas americanas um aluno armado matar colegas e professores, e aqui já se registra essa prática de vez em quando;

● Nos países desenvolvidos se ouvia notícias de pais matando filhos e filhos matando pais. No Brasil está virando moda, também. Aqui temos o recente caso dos Nardoni/Jatobá (matou filho), Leandro Boldrini (matou filho) e da Suzane Richthofen (matou pai e mãe), e muitos outros casos mais, não tão famosos;

● Embora em épocas bem diferentes, mas a verdade é que trocamos o tempo dos “coronéis” que dominavam a política no passado com amor, decência e paixão pelas suas cidades/municípios, por um império da corrupção, em cujo item de qualidade os seus principais atores já fizeram especialização em mestrado e doutorado;

● Assistência médica VITALÍCIA no Senado, ampara senadores, ex-senadores  e seus familiares, mesmo que o senador tenha permanecido apenas um dia no cargo (!);

● O Brasil perdoa as dívidas de outros países, principalmente de ditadores africanos, enquanto não perdoa os aposentados e não reajusta a tabela do Imposto de Renda, perversa para com os assalariados de todas as classes.

●  A cueca, que no passado era apenas um importante acessório do vestuário masculino, agora virou, também, um meio de transportar dinheiro sujo da roubalheira.

Assim, é grande o elenco das distorções nas atitudes e no caráter do cidadão brasileiro, mas, ainda muito maior, é o volume de regras institucionais divergentes dos padrões e características vigentes para um Estado no conjunto das nações. Já é tempo de alcançarmos o amadurecimento político-institucional, restabelecendo o conceito de país sério e preocupado com a formação do seu povo dentro de princípios de trabalho, honestidade e honradez. A nós brasileiros, resta não somente o direito de continuar sonhando, mas a obrigação de “voar, correr, andar ou rastejar, mas continuar em frente de qualquer jeito”`(Martin Luther King).

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador-BA.

ELEIÇÕES  2014:  DÊ  O  VOTO  PARA  UMA  NOVA  SOCIEDADE

O cenário político nacional e regional se redesenha a cada novo dia, atribuindo aos ânimos e discussões notáveis graus de aquecimento entre os milhões de eleitores interessados em ver algo de novo e de bom acontecer à sua volta, sempre esperançosos de que alguma mudança possa surgir no horizonte na forma de se exercer as práticas político-administrativas neste nosso país. O prenúncio das coisas erradas que irão acontecer no futuro pós-eleitoral já se vislumbra, precocemente, com muita evidência na fase pré-eleitoral, bastando se analisar o elevado número de atitudes sem escrúpulos que se sucedem na formação das coligações partidárias e os frequentes rompimentos de acordos políticos não honrados. São tantos os fatos negativos que infestam esse universo político, que o eleitor fica mesmo baratinado em meio a um turbilhão de incertezas que afetam a sua tomada de decisão. Basta ver a quantidade de comentários encaminhados aos Blogs quando é abordado qualquer tema de natureza política, para se avaliar o elevado nível de ansiedade e dúvidas que dominam o eleitor, alguns até pedindo sugestão sobre nomes em que deveriam votar!

O mais deplorável em tudo isso, e que vem ao longo do tempo destruindo a imagem dos nossos políticos e até mesmo das pessoas comuns, é a concepção predominante do “vale tudo” ou comportamentos inspirados na ideologia pregada pelo italiano Nicolau Maquiavel do “relativismo da ética e da moral”, em que os “fins justificam os meios”, práticas que hoje vem sendo comuns entre as pessoas, empresas e, principalmente, na política.

Retornar, de vez em quando, a esse tema, pode passar uma falsa ideia, não desejável pelo autor, de querer ser pretensioso e perfeccionista. Mas a verdade, única e insofismável, é que integro o mesmo vasto círculo de tantos envergonhados e desiludidos eleitores, que assistem, quase que impassíveis, à deterioração estúpida de um sistema democrático tão importante para a troca de gestores públicos e de eleição dos representantes para o Legislativo.

Imaginem os leitores, se não é um episódio desprezível, ver políticos como Paulo Maluf (PP-São Paulo), cujo passaporte está cassado pela Polícia Federal para viagens internacionais quando poderia ser preso pela Polícia Internacional-Interpol, e ainda assim pretende voltar a ser Deputado Federal! O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR-Brasília), que saiu do governo para a prisão por cenas filmadas de corrupção, e agora pretende voltar a disputar novamente a eleição para Governador do DF! O povo assistiu o Senador Jader Barbalho (PMDB-Pará) desfilar algemado para a prisão (2002), envolvido em escândalos na SUDAM. Como renunciou ao mandato, não perdeu os direitos políticos e assim foi premiado com a eleição para Deputado Federal no mesmo ano (2002), reeleito em 2006 e eleito para o Senado Federal, em 2010! Nos três exemplos citados, o Tribunal Superior Eleitoral, felizmente, já cassou as candidaturas de Maluf e Arruda nas eleições 2014. Como eles, ainda existem inúmeros outros candidatos que integram a relação dos “Fichas Sujas”, cujos registros se espera sejam também cassados a bem da moralidade e da decência nacional, e que estão a reclamar a mesma atitude íntegra e independente dos nossos Tribunais. É recorrente dizer que somente uma Reforma Política rígida e de profundidade poderá extirpar certas pragas que se eternizam no poder, transformando a máquina pública em fonte eterna geradora das energias financeiras alimentadoras dos seus patrimônios familiares.

O importante é que o eleitor não perca o foco do valor que representa o seu voto no processo de conquistar as transformações que ele próprio tanto reclama, não somente daquilo que logo se constitui em benefícios diretos, pessoais e familiares – como saúde, educação, segurança e transporte - mas, principalmente, na reversão de tantos valores morais já perdidos e que se constituem nos fundamentos de uma sociedade estruturada em princípios sólidos. Assim, dê o seu voto para a conquista dessa nova sociedade!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador-BA.

HORA  DE  REPENSAR  O  HORÁRIO  POLÍTICO,  QUE  NÃO  É  GRATUITO...!

A tradição nos traz à lembrança um tempo em que a campanha eleitoral era algo esperado  com ansiedade pelos simpatizantes das correntes políticas então existentes, quando o pensamento dos candidatos e aquilo que realizaram ou que deixaram de realizar quando no exercício de cargos públicos faziam parte das discussões amistosas ou acirradas entre as pessoas no dia a dia. Era um tempo em que as partes brigavam na defesa dos seus pretendentes políticos. Os eleitores viviam numa ansiosa expectativa em participarem dos comícios e se empolgavam com os discursos vibrantes dos seus candidatos, após o que sempre aconteciam as alegres carreatas, que, ao final, levavam o seu líder até a residência ou terminavam na sede do Comitê do Partido. Embora a paixão fosse maior nas eleições para Prefeito Municipal, havia, também, uma grande emoção quando das eleições para Governador e Presidente da República, reconhecendo uma natural hierarquia no grau de importância dos pleitos.

Sem nenhuma dúvida, os tempos mudaram. Novas regras e novas leis deram um novo perfil ao processo eleitoral alterando diametralmente toda uma sistemática histórica de fazer política. As inovações introduzidas pelos novos recursos tecnológicos sofisticaram a elaboração do material de campanha, substituindo as ideias do político pela criatividade dos técnicos. Hoje, após o resultado de cada eleição, ao invés de se dar importância ao pensamento político do candidato, o destaque e os méritos são atribuídos ao marqueteiro que preparou a sua campanha, pelas estratégias usadas, as frases de efeito que criou etc. O advento da internet trouxe modernidade à comunicação direta com os eleitores, tanto das coisas boas de uma campanha quanto das maldades que infestam as redes sociais e que destroem a imagem dos candidatos, deixando marcas extremamente negativas à forma de se pugnar por novas conquistas na administração pública em todos os níveis.

Entre as novidades eleitorais dos últimos tempos e que surgiu a partir da Lei Nº 4.737/65, está o Horário Político, Horário Eleitoral ou Direito de Antena. Essa grande inovação que deveria se constituir num palanque de ideias e propostas dos candidatos, contudo, foi perdendo o sentido ao longo do tempo e nos dias atuais está encontrando uma tremenda resistência no meio do eleitorado, ao ponto de tanto no rádio como na televisão ser elevado o número de pessoas que mudam a TV para o canal fechado e outros que desligam os equipamentos durante as falas dos candidatos. Hoje é comum na maioria das residências alguém perguntar por que a televisão está desligada e ouvir como resposta a frequente frase: “ESTÁ NO HORÁRIO POLÍTICO!”. Isto evidencia a existência de um enorme aborrecimento e rejeição, como se a obrigatoriedade do Horário Político estivesse invadindo a privacidade do cidadão e tolhendo o seu arbítrio de assistir ao programa que desejasse. Deveria ser feita uma enquete nacional para justificar ou não a continuidade desse tipo de programação. O que se sabe é que muitas barganhas partidárias inescrupulosas são feitas visando conquistar alguns “segundos” a mais no horário político, tempo que o partido traz ao integrar uma coligação em torno de determinada candidatura. Isso invalida a seriedade dos propósitos que inspiraram, certamente, a criação do Horário Eleitoral Gratuito, qual seja a de transmitir as informações fundamentais à tomada de decisão do eleitor.

Um fato importante, contudo, e que pouca gente sabe é que esse HORÁRIO NÃO É GRATUITO, coisa nenhuma. Os partidos realmente não pagam pelo Horário Eleitoral, mas a lei permite que “80% do valor que a empresa iria receber (TV ou Rádio), caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela", conforme explica Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Considerando que para o TSE o preço da hora utilizada não tem desconto e é usada a tabela cheia das emissoras, significa que o custo da hora é mesmo de 100% e não há a contrapartida de 20% pelas emissoras!  Assim, há uma isenção fiscal ou renúncia de receita por parte do governo da ordem de 851 milhões de reais, a qual é compensada pelos impostos que nós pagamos e aí resulta num patrocínio involuntário por parte do próprio eleitor que rejeita esse tipo de programa! Somando com mais a doação de 160 milhões de reais ao Fundo Partidário, a contribuição do cidadão é da ordem de R$1.011,0 ou um bilhão e onze milhões de reais!

Já que estamos vivendo um novo tempo de modernidades e avanços, não seria a hora dessa lei ser revista com urgência ou modificada a denominação para HORÁRIO ELEITORAL PATROCINADO PELO ELEITOR?!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Vitória-ES.

AS  ELEIÇÕES  2014  DIANTE  DA  TRAGÉDIA

A história política nacional volta a ser atingida no seu âmago pela tragédia, com a morte prematura de um dos seus expoentes mais promissores de quantos tem se revelado nos últimos tempos, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos. Ao lado de Aécio Neves, ambos Economistas, representavam o surgimento no cenário político nacional de dois novos jovens políticos com carisma, inteligência, experiência administrativa e perfil genético de grande magnetismo para a disputa que ora se iniciava. Duas heranças genealógicas de peso, como netos de lideranças políticas que tiveram papel significativo no processo de redemocratização durante o período militar: TANCREDO NEVES e MIGUEL ARRAES. Com inteligência, Aécio Neves e Eduardo Campos souberam conquistar os seus espaços políticos e administrar com competência a biografia que os acompanhava, pavimentando uma trajetória de conquistas de vários mandatos de Deputado Federal – o Aécio também no Senado Federal – além de duas vezes Governadores dos seus respectivos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, com índices inusitados e raros de aprovação popular acima de 80%. Talvez a História do Brasil não registre outro momento tão especial e representativo como o vivido até a semana passada, em que dois jovens detentores de DNA de elevado padrão, legítimos puros-sangues oriundos de escolas de respeitável formação política e administrativa, caminhavam na direção do sonho maior de alcançar a Presidência da República do Brasil, o que significava a volta das qualidades pessoais exigidas para a envergadura do cargo!

O fato de que o Eduardo Campos era o terceiro nas pesquisas, até então nada significava de negativo porque agora é que a refrega iria começar para valer e assim a gangorra ainda iria balançar com bastantes possibilidades de alterações de rumo. Infelizmente, a fatalidade tirou do eleitor uma das grandes opções para a sua importante decisão e a nação se vê agora mergulhada em grande turbulência política, correndo o perigoso risco de que a racionalidade e o equilibro da escolha para o mais importante cargo da Nação sejam atropelados pela carga da emoção compensatória. Sim, porque mesmo numa decisão dessa magnitude para o país o voto pode ser afetado pela influência dos sentimentos da dor, da saudade, da solidariedade e das emoções, fatores bastante compreensivos; contudo, a escolha do maior mandatário do país exige muito mais responsabilidade diante dos seus efeitos irreversíveis por quatro anos.

É preciso ter a consciência da importância de que se revestem as eleições de 2014, pela oportunidade ímpar que terá o eleitor de manifestar a sua opção de escolha num amplo universo de cargos e nomes. Essa será a hora em que todas as suas decepções, desencantos e frustrações estarão colocadas diante de muitas análises e reflexões, pois em suas mãos estará o compromisso com a mudança de rumos da Nação ou do Estado, ou mesmo a manutenção do modelo político e de gestão ora vigente.  Essa será a hora de dar um basta ao mercantilismo que se faz com o voto e ao populismo inconsequente que humilha a população mais carente.

As aves de rapina certamente irão esquecer muito rapidamente do político Eduardo Campos, mas a sua imagem simpática e sonhadora ainda será explorada por algum tempo, principalmente enquanto durar a disputa eleitoral. A propósito do que digo, o seu Partido PSB já barrou na Justiça a utilização de sua imagem e falas pelos demais partidos concorrentes da chapa, providência que considero inteiramente justa.

Um detalhe recomenda que se chame a atenção dos leitores neste histórico momento. Nas eleições de 2014 não pense nos interesses das agremiações político-partidárias – chega de corporativismo de partidos! -, mas dentre os candidatos que se apresentam valorize, principalmente, o nome que represente o melhor perfil de honradez, integridade, moralidade, honestidade, dignidade, ética e experiência administrativa (ufa!... quantas qualidades!). O brasileiro merece ser privilegiado com a glória de ver o Brasil reconquistando a alegria de ter o respeito internacional entre as Nações ao invés de ser anarquizado, a exemplo da deplorável pecha atribuída recentemente por Israel ao nosso país, como “anão diplomático!”.

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Vitória-ES.

UMA  NAÇÃO  PERPLEXA!

Nos últimos tempos ou mais precisamente nas últimas décadas foram tantos os acontecimentos nacionais mais tendentes em manchar a nossa história política e econômica do que enobrecê-la que, de repente, a sensação de ufanismo que já dominava o sentimento de patriotismo do cidadão brasileiro passou a dar lugar a um espectro tenebroso de que “há algo podre no reino da Dinamarca” ou “há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia”, como afirmou o grande Shakespeare, em sua obra Hamlet. O espaço reservado pelo Blog para um artigo ou crônica não poderia, jamais, absorver a impressionante lista de escândalos sucessivos que vem envergonhando a Nação, nem o leitor teria paciência para dedicar um pequeno tempo de leitura a tão inesgotável manancial de sujeiras de toda natureza. A cada autor fica reservado um mínimo de mérito por chamar os leitores à reflexão, na tentativa de que novos conceitos e princípios sejam multiplicados, porque somente através da transformação cultural essa sociedade irá se salvar, uma vez que a punição de culpados - coisa que quase nunca acontece – tem se mostrado uma medida inócua para o resgate de nossa história.

São tantos os personagens e atores que integram esse teatro nefasto para a vida brasileira, que o melhor é que não fossem citados nominalmente até mesmo para não valorizá-los. Mas para fazer justiça aos justos, que são poucos nesse cenário, seria melhor que os titulares desse time fossem escalados nominalmente... As gerações que tiveram o dissabor de viverem entre 1990 e 1992, período de governo do Presidente Fernando Collor de Mello - apenas dois anos e seis meses de governo! - presenciaram não somente as experiências desastrosas de tantos escândalos em tão curto tempo, como o fato inusitado de ter sido o seu próprio irmão Pedro Collor de Mello o principal denunciante, o que já indicava a alta gravidade do caso. Não somente em razão dos atos de governo como o congelamento dos salários e preços, e o confisco de todos os recursos em Depósitos Bancários de toda a população, mas, principalmente, pelo esquema de corrupção montado pelo seu assessor financeiro de campanha Paulo César Farias, o “PC”, ainda assim, certamente que a comparação com os escândalos da atualidade está levando à conclusão de que o “Escândalo Collor” foi “fichinha” diante dos fatos dos dias de hoje. Todos os envolvidos naquele episódio tinham apenas o Grau de Graduação na bandidagem pública e tanto é verdade que a assessoria de Collor inventou ter obtido um empréstimo externo de 5 milhões de dólares para cobertura dos gastos com a Casa da Dinda, o que não existiu, denominada “Operação Uruguai”. Chama a atenção de qualquer um a atitude primária adotada pelo seu assessor Cláudio Vieira, à época. Resumindo essa época Collor, o Congresso afastou o presidente através da votação do seu “impeachment” ou impedimento, afastando-o do cargo. O que surpreende e salta aos olhos, é o absurdo do Supremo Tribunal Federal ter julgado 14 processos que existiam contra o Collor somente em 2014 ou 22 anos depois e ainda ter declarado a sua inocência total! Pasmem! Não se surpreendam se o ex-presidente entrar com um pedido de indenização ao Estado por prejuízos e danos morais, e nós, os eternos idiotas contribuintes é que iremos pagar a conta! E olhem que o ex-presidente voltou à política como atual Senador pelo seu Estado de Alagoas!

A experiência da vida indica que tanto as coisas boas como as ruins tendem a fazer ESCOLA. Percebe-se, contudo, que no campo da especialidade a malversação do dinheiro público não ficou apenas no nível da ESCOLA e sim foi montada uma grande Universidade com PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO e DOUTORADO, com Unidades espalhadas em todos os Estados e alguns municípios brasileiros!... Poderia lembrar aos leitores uma centena ou mais de escândalos que demonstram esse Nível Superior na construção da criminalidade, mas farei o registro apenas de alguns maiores para refrescar a memória, pela repercussão e impacto causados: Caso Jorgina de Freitas; Escândalo da SUDAM e da SUDENE; Escândalo do Dossiê Cayman; Escândalo do Orçamento da União ou Escândalo dos Anões do Orçamento; Vampiros da Saúde; Escândalo do TRT de São Paulo; Escândalo do Propinoduto; Privataria Tucana; Escândalo do Mensalão; Escândalo do BNDES; Caso Erenice Guerra; Escândalo das Sanguessugas ou  Escândalo das Ambulâncias; Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas; Escândalo dos Correios; Escândalo da Compra de Votos para a Reeleição e Escândalo da Petrobrás ou Operação Lava Jato.

Para não cansar o leitor relacionei apenas 8% do universo de escândalos ocorridos desde a saída de Collor de Mello. Não importa a ordem em que ocorreram os mais de 200 escândalos a partir de 1990 – últimos 24 anos! - nem em qual governo aconteceram ou quais os partidos ou políticos foram os seus mentores. A verdade concreta é que estamos diante de um quadro de vergonha e perplexidade quanto aos destinos do país, principalmente quando se presencia a manipulação de uma CPI que apura a corrupção na maior estatal que temos (a Petrobrás), e no momento em que os Mensaleiros presos são liberados para a prisão semiaberta, bastou a figura íntegra de Joaquim Barbosa deixar a Presidência do Supremo Tribunal e recolher-se à aposentadoria!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

DEMOCRACIA:  HAVERIA  CONFLITO  ENTRE  DIREITOS  E

                  DEVERES?

Um fato muito significativo dentro do processo político-eleitoral é a natural discussão que se desenvolve entre as pessoas, com maior ou menor intensidade, sobre os muitos candidatos que se habilitam aos diversos cargos públicos, tanto no Executivo como no Legislativo. Normalmente, enquanto os simpatizantes se desdobram cegamente em exibir as boas qualidades dos seus candidatos, o outro lado se esmera em discordar e enumerar fatos negativos. E olha que tudo isso se repete a cada dois anos, tendo razão o nobre cronista Acord@dinho na sua última crônica, neste Blog, quando afirmou: “Tá na hora de unificar esse blá-blá-blá numa data única. Juntar todos e colocá-los para nossa avaliação de uma só vez, e não dessa forma fatiada a cada 2 anos”, comcujo pensamento concordo em gênero, número e grau.

Claro que entendo que o debate é uma contingência normal do processo democrático e assim é praticado em todos os países e continentes onde vigora a democracia como sistema de governo do povo, para o povo e pelo povo. A democracia tem como pressupostos básicos “a proteção dos direitos humanos fundamentais como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade”. A definiçãoé clara e contundente ao ressaltar a existência de dois fatores importantes dentro do sistema, disciplinadores da conduta das pessoas: DIREITOS e DEVERES.

Se colocarmos as pessoas diante da perspectiva da escolha entre viver sob um regime político de força com controle de todos os seus passos e desejos pelo Estado ou um ditador, ou estar diante de um sistema que lhe ofereça o exercício da plena liberdade de movimentação, ação e expressão, obviamente que a opção será, inegavelmente, pela segunda alternativa. A convivência do cidadão com os prazeres da liberdade, contudo, estabelece o seu comprometimento com o respeito a certos limites na prática dos DIREITOS individuais e coletivos, e a necessidade de compreender a responsabilidade e as consequências de certos atos praticados. Daí é que nas manifestações públicas legítimas e procedentes por justas necessidades de mais conquistas sociais ou mesmo em protestos indignados contra o lamaçal de corruptos que assola o país, ainda assim, aqueles que se manifestam tem a obrigação moral de conhecerem os seus DEVERES e obrigações perante as leis que disciplinam os hábitos e costumes da sociedade, entendendo, principalmente, “QUE O SEU DIREITO TERMINA ONDE COMEÇA O DIREITO DO OUTRO”, de circular livremente, de trabalhar para prover o seu sustento e da família, de defender o seu patrimônio particular e preservar os bens públicos.

Gostaria de conhecer o outro lado do sentimento que inspirou o Dr. Juiz ao assinar a liberação dos líderes que comandavam o vandalismo no Rio de Janeiro em junho último, que tinham inclusive a pretensão de incendiar a Câmara de Vereadores da cidade, se entre os atingidos pela violência estivesse um seu familiar – como aconteceu com a morte do cinegrafista da TV Bandeirante – ou se as lojas destruídas fizessem parte dos bens de sua família...! Iria o Meritíssimo Juiz constar no despacho que eles tinham “bons antecedentes e assim não justificava manter a punição”? Essa impunidade é que gera a violência e faz crescer a criminalidade hoje descontrolada no país. A própria polícia, ao prender parte de uma quadrilha de traficantes, descobriu que ela era integrada por vários policiais militares e civis...! Quanta vergonha para essas corporações de heróis anônimos que arriscam as suas vidas diuturnamente para defender essa sociedade!

Ao reconhecer os valores intrínsecos da democracia precisamos aprender a conviver não somente com os direitos que ela assegura, mas, também, com os deveres a ela inerentes, entre os quais não existe qualquer relação de conflito.

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e

Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

BRASIL  -  REFORMA  POLÍTICA,  URGENTE!

As centenas ou milhares de placas espalhadas ao longo das vias públicas anunciando os nomes dos pleiteantes a cargos eletivos nas próximas eleições sinalizam que o país apenas acabou de sair das naturais excitações da Copa do Mundo e já convive com uma nova efervescência coletiva. Alguns nomes indicados nas placas se salvam da ira popular porque tiveram certo peso político num determinado período da história recente, seja na esfera municipal, estadual ou federal, e olha que não são muitos os que escapam! Outros tantos, todavia, se enquadram muito mais nos grupos de políticos apelidados com muita felicidade pelo professor e escritor Otoniel Gondim, em recente crônica, como “PREDADORES DO POVO” e “ESTRUPÍCIOS POLÍTICOS!”. Certamente que nesses dois grupos, em nível nacional, encontram-se milhares de candidatos, todos com perfil inadequado à atividade política por diversos fatores em razão de históricos de corrupção, improbidade administrativa, criminalidade, usurpação do dinheiro público, inescrupulosos, desonestos e ante-éticos, e muitas outras mazelas.  Alguns têm os nomes já podados pela lei da “Ficha Limpa” (são 14.000 políticos!) e desses já estamos livres, mas outros ainda sobrevivem amparados pelas liminares que lhes dão sobrevida. Nessa fase da campanha eleitoral até a natureza se rebela e mostra o seu protesto, porque existem placas de candidatos que o vento insiste, teimosamente, em não deixá-las em pé, deitando-as como se fossem a nocaute ou arremessando-as pelas calçadas.

Toda a ansiedade que domina o eleitor neste momento eleitoral, diante do desejo de estabelecer alguma mudança no cenário político, em todos os segmentos, e que lhe ofereça a oportunidade de sonhar novamente com um Brasil sério e depurado dessas pragas que vem destruindo as nossas instituições, de repente é atingida pela descrença e o abatimento. O estrangulamento dos conceitos básicos que constituem os princípios formadores do caráter do cidadão, também atinge no cerne da sua credulidade, destruindo as esperanças de um monte de conquistas relevantes que esperava alcançar para o fortalecimento de nossa sociedade.

Os nossos legisladores precisam refletir que viver em democracia pressupõe o estabelecimento de certos limites de comportamento e atitudes, disciplinadores do funcionamento das instituições que constituem os pilares dessa mesma democracia. Isto significa dizer que não só os candidatos passam pelo crivo da “Lei da Ficha Limpa” por uma questão de conduta geral, mas que até no importante ato de registrar os seus nomes como candidatos que irão legislar para o país, a lei deveria exigir um mínimo de respeito. Senão, vejamos os nomes bizarros que saem como candidatos pelo Brasil a fora: “PINTO LOUCO, PEDRO PERERECA, O HOMEM DA JUMENTA TEIMOSA, JOEL CUECA, IRACI SABOIA MULHER DO IOGURT, NEYMAR COVER, MULHER BAMBÚ, O GALO CEGO, LURDI JIPÃO, ZEZINHO MERDA, HILDA DA MAÇÃ DO AMOR, PÃO TORRADO” e outros horrores mais!... Um país sério não pode admitir que numa eleição democrática permitam-se registros de nomes grotescos que tem como objetivo debochar e anarquizar o sistema eleitoral! Daí o General De Gaulle vai repetir novamente do túmulo: “O Brasil não é um país sério!”.

Alguns anos atrás a chegada do período eleitoral, principalmente no interior, era revestida de grande expectativa e salutar empolgação, uma vez que os grupos políticos eram bem definidos e as posições partidárias eram respeitadas. Os grupos eram capitaneados por famílias que, geralmente, se alternavam no poder após determinado período de dominação. As campanhas tinham as músicas e letras bem típicas de cada região, em estilo ainda amadorístico, sem o profissionalismo dos dias atuais. Assim, previamente já se identificavam em cada eleição os candidatos e os vínculos existentes com cada grupo. Mas não é que tudo isso mudou? Hoje virou uma parafernália completa e os correligionários de ontem já mudam de lado de acordo com a maré, não há fidelidade ideológica e os compromissos assumidos não resistem muito ou balançam de acordo com o ritmo do leilão do “quem dá mais?”. Embora um TIRIRICA da vida tenha passado quatro anos como Deputado Federal e não foi na tribuna nenhuma vez, volta agora para a reeleição porque o partido acha que ele novamente terá milhões de votos e poderá arrastar outros candidatos! Porventura ele é candidato num pobre Estado nordestino, cheio de analfabetos? Não, leitor, no Estado mais representativo da Federação brasileira: SÃO PAULO!

É preciso não perder de vista a dimensão da importância da eleição deste ano, visto que além dos representantes para a Câmara Federal, parte do Senado e Governadores Estaduais, estará sendo decidido o titular do maior cargo da Federação Brasileira, que é o Presidente da República, em cujo perfil é preciso reunir qualidades especiais de alto nível como administrador público e vocação de Estadista, e menos eficiência como mero gerente dos interesses dos Partidos que o elegerem, nem sempre muito patriotas.

Em meio a tantas reformas que se fazem urgentes – Administrativa, Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Judiciária – a reforma Política se impõe, também, como uma grande prioridade para o país. Mas elegendo TIRIRICAS e PINTOS LOUCOS da vida, dificilmente alcançaremos neste século o Brasil que todos sonhamos!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

“AVÓS  SÃO  O  MÁXIMO!”

Uma declaração muito frequente, a qual tem o meu completo endosso, é a de que “não há coisa melhor do que ter neto” e que me perdoem os filhos por essa verdade verdadeira, com redundância e tudo! Certamente que não cabe aos filhos terem qualquer parcela de ciúme porque os filhos de hoje terão netos amanhã e nós seremos duplamente ainda mais felizes: PORQUE TEREMOS BISNETOS!

Obviamente que, como um feliz avô de quatro netas, não seria ético ser o autor dessa crônica de homenagem a todos nós avós, mas fico muito feliz em fazer esse pequeno texto na reprodução dessa belíssima mensagem (da autoria de  Vanézia Alves), que homenageia os avós no seu dia que ocorreu nessa semana, em 26 de julho, cuja pérola a minha neta Larissa (9 anos) trouxe da sua escola, e alegremente entregou toda feliz aos seus avós. Eis o texto:

“Perguntaram a uma menina de nove anos o que ela gostaria de ser quando crescesse. Ela respondeu:

-  Eu gostaria de ser avó!

Ao ser interrogada sobre o porquê dessa ideia, ela completou:

- Porque os avós escutam, compreendem. E, além do mais, a família se reúne inteirinha na casa deles.

E a menina continuou:

- Uma avó é uma mulher velhinha que não tem filhos. Ela gosta dos filhos dos outros. Um avô leva os meninos para passear e conversa com eles sobre pescaria e outros assuntos parecidos. Os avós não fazem nada, e por isso podem ficar mais tempo com a gente. Como eles são velhinhos não conseguem rolar pelo chão ou correr.

Mas não faz mal; nos levam ao Shopping e nos deixam olhar as vitrines até cansar. Na casa deles tem sempre um vidro com balas e uma lata cheia de suspiros.

Eles contam histórias de nosso pai ou nossa mãe quando eram pequenos, histórias de uns livros bem velhos com umas figuras lindas.

Passeiam conosco mostrando as flores, ensinando seus nomes, fazendo-nos sentir seu perfume.

Avós nunca dizem: “depressa, já pra cama” ou “se não fizer logo vai ficar de castigo”.

Quase todos usam óculos e eu já vi uns tirando os dentes e as gengivas.

Quando a gente faz uma pergunta, os avós não dizem:

            - “Menino, não vê que estou ocupado?”

Eles param, pensam e respondem de um jeito que a gente entende.

Os avós sabem um bocado de coisas.

Eles não falam com a gente como se nós fôssemos bobos.

Nem se referem a nós com expressões tipo “que gracinha!”, como fazem algumas visitas.

O colo dos avós é quente e fofinho, bom de a gente sentar quando está triste.

Todo mundo deveria tentar ter avós, porque são os únicos adultos que tem tempo pra nós”.

Assim, essa mensagem tão simples quanto encantadora, que eleva, reconhece e valoriza o enorme amor que emana dos corações embevecidos dos avós, não tem o propósito de minimizar o igualmente extraordinário amor dos pais pelos seus filhos. Apenas dar romantismo e recompensa aos avós, legítimos heróis que souberam superar todas as difíceis etapas da vida até o privilégio especial de poder abraçá-los. Ao aconchegarem um neto em seus braços já ligeiramente cansados, os avós não individualizam um amor exclusivo nesse abraço, mas transmitem o calor da cumplicidade do amor a filhos e netos, como se abraçassem os dois num só aperto e num só tempo... A escritora Rachel de Queiroz, assim definiu a relação entre avós e netos: “Leva a passear, "não ralha nunca". Deixa lambuzar de pirulitos. Não tem a menor pretensão pedagógica. [...] não há linha divisória entre o proibido e o permitido, antes uma maravilhosa subversão da disciplina. Dormir sem lavar as mãos, recusar a sopa e comer roquetes, tomar café - café! 

Expresso a todos os netos os meus agradecimentos não só pelas homenagens do dia 26 de julho, mas por saberem encher de mais doçura as vidas de seus avós, e de felicidade, alegria e encantamento os dias de cada vovô e cada vovó! Um afetuoso beijo a todos os avós deste país, porque vocês SÃO REALMENTE O MÁXIMO!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

“QUEM VAI  PAGAR  A  CONTA?”

É comum se dizer que “depois da tempestade vem a bonança”, afirmativa quase sempre verdadeira. É muito difícil, contudo, que os males produzidos sejam imediatamente esquecidos ou superadas as sequelas deixadas, principalmente quando entre as vítimas alcançadas pela tragédia se encontram crianças envolvidas. Os adultos,mais calejados com o sofrimento na luta pela vida, sentem, esbravejam, explodem a sua indignação de várias formas, mas, depois, superam com galhardia essas decepções. No dia do trágico jogo Brasil x Alemanha, a cada gol tomado todos viram que as câmaras eram focalizadas nas crianças que choravam entristecidas no estádio e cujas lágrimas rolavam tristemente em suas faces. Como era difícil aos pais explicarem a humilhação que estava acontecendo em campo! Era como se alguém tivesse o compromisso de escrever uma história e de repente mudou o seu curso, inexplicavelmente! Não somente nos estádios isso aconteceu, pois em cada lar onde filhos e netos se espalhavam pelas salas, devidamente ornamentadoscom as cores da pátria na espera ansiosa da festa final, envoltos em bandeiras e comendo pipocas alegremente, subitamente os soluços de um choro triste transformaram o ambiente doméstico, anunciando que o sonho acabou!Pela segunda vez em casa, e agora no Mineirazo! Só mudou o algoz, até mesmo para dar um descanso ao Uruguai e seu jogador Ghiggia!

Após o impacto inicial e a tentativa de superação da catástrofe, vêm as explicações nem sempre muito aceitáveis ou compreensíveis. Uma reformulação geral, profunda e profissional terá de ser feita, mas não será completa se não atingir o modelo de gestãovigente na Confederação Brasileira de Futebol, cujos presidentes, desde o tempo do Sr. João Havelange, a administram como se fosse um feudo ou Capitania Hereditária.

Em meio a todas as expectativas positivas e negativas que envolveram a realização da segunda Copa do Mundo no Brasil, principalmente em decorrência do visível descaso no cumprimento do cronograma de obras dos Estádios (exceção para a Arena Fonte Nova, que foi a primeira concluída), reforma dos Aeroportos e obras de mobilidade urbana nos acessos às Arenas,restou-nos um grande consolo: as torcidas brasileiras em todos os estádios surpreenderam pelo exemplo de comportamento e disciplina; a alegria, a atenção e a cordialidade no trato do brasileiro conquistaram os visitantes de forma apaixonante. O conjunto dessas boas qualidades do povo fez a FIFA relevar os atrasos e maquiagem de algumas obras, e o turista nem deu importância ao fato dos aeroportos estarem com tapumes de obras ainda não concluídas (Salvador, Brasília e Rio de Janeiro, por exemplo).Além de assistirem aos jogos de suas seleções, imaginem o que mais queriam os gringos que aqui estiveram, senão o total envolvimento com a alegria festiva dos brasileiros!Em complemento, a FIFA realizou os FANS FESTsem todas as cidades-sede de jogos, ideia lançada a partir da Copa da Alemanha em 2006, o que mantém a torcida envolvida e ocupada antes, durante (com a transmissão dos jogos) e depois dos jogos, com os muitos shows apresentados! Como resultado desse calor humano fora de série, a empolgação de dirigentes e torcedores visitantes conduziu à afirmação de que essa foi a “melhor copa dos últimos tempos”. E sem dúvida alguma, o grande mérito deve ser atribuído ao povo brasileiro, que entendeu ser a ideia da Copa um fato definitivoe irreversível e, se não podia ajudar, também não iria atrapalhar!

Como na última crônica foi feita uma reflexão sobre algumas lições básicas deixadas pela Copa, recebi alguns e-mails e o Blog também alguns comentários, em que os leitores reconheciam a verdade sobre alguns legados deixados, mas apresentavam uma desafiadorae intriganteindagação, cuja resposta nenhuma autoridade brasileira até agora se dignou em apresentar à nação: “quem vai pagar a conta?”. Os comentaristas econômicos traçaram uma preocupante análise comparativa na última semana, em que no contexto da América Latina o Brasil apenas supera a Argentina que vem atravessando uma grave crise já de algum tempo. Os juros de 11% (taxa SELIC) são os mais altos, a inflação de 6,5% supera a meta de 4,5% do próprio governo e o índice de crescimento de 1,05% é dos mais baixos.

A tudo isso, adicione-se que estamos em ano eleitoral, cujocusto elevado recairá nos cofres públicos eas obras destinadas às Olimpíadas de 2016 estão com atraso e vão reclamar altos investimentos. Diante desse cenário, é inquietante não pensar que a solução mágica possa surgir na calada da noite através de uma Medida Provisória Tributária capaz de gerar a receita salvadora e assim dando a definitiva resposta ao principal questionamento Pós-Copa: “quem vai pagar a conta?”.Se confirmada essa expectativa, a grande vítima será o cidadão brasileiro, cuja frustração terá o efeito doloroso de uma penalidade máxima aos 30 minutos da prorrogação!...

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliaçãono Setor Público – Salvador-BA.

BRASIL  PERDE  A  COPA,  MAS  GANHA  ALGUMAS LIÇÕES

Esse é um momento realmente difícil para a abordagem de qualquer tema que não tenha relação direta com o tufão ou tsunami que está varrendo o país de norte a sul, de leste a oeste, mexendo violentamente com as emoções de todo brasileiro. Nenhum cidadão, em sã consciência e no mais íntimo de suas reflexões, encontrará explicações convincentes para a catástrofe que se abateu sobre o esporte nacional. Perder é uma contingência natural do esporte, mas da forma que aconteceu goleado por 5 x 0 diante da sua torcida em apenas 29 minutos de jogo, é impensável e inadmissível! Um legítimo massacre! Contudo, deixo essa tarefa de comentar a tragédia do jogo com os cronistas especialistas em esportes.

A Copa acaba neste domingo – ao fechar o artigo ainda não tinha o resultado final – embora tenha nos restado o triste consolo do quarto lugar... (quarto?!). Nesta segunda-feira o Brasil precisará retornar à realidade do seu dia a dia de convivência com problemas sociais que ainda afligem a sua população, pra não dizer do triste quadro da saúde que é dos mais deprimentes. Pelo menos restou uma ponta de alegria para todos nós brasileiros a não implantação do clima de total anarquia que se anunciava durante a Copa, fato que repercutiria com tremendo impacto negativo para o conceito do Brasil no contexto mundial das nações. A imprensa sempre comentava sobre os cancelamentos de reservas de Hotéis que anunciavam diante da prévia de agitações. Se ainda assim tivemos uma verdadeira avalanche de turistas para os jogos, o sucesso de público seria ainda muito maior se no período anterior ao início dos jogos não tivéssemos convivido com tantas desordens públicas. É de imaginar-se que duas vertentes funcionaram muito bem para a tranquilidade pública durante a realização desse grande evento: a) ou a operação de guerra montada com o Exército, Aeronáutica e todas as demais corporações policiais teve uma eficaz estratégia preventiva; b) ou suspenderam o pagamento aos “Black Blocs” das remunerações que recebem para destruir o patrimônio público e privado deste país! A única dúvida que me resta é a quem está atribuída responsabilidade por esse nefasto patrocínio. Se a oposição, por óbvias razões, ou o próprio governo (através das muitas organizações sindicais com vínculos diretos e indiretos no governo), visto que o que não falta a ambos são discursos e argumentos que justifiquem o caos eventualmente implantado e que rendem dividendos políticos e eleitoreiros de alguma forma.

Apesar de tudo, herdamos alguns legados permanentes, sim, que não podem ser esquecidos e que alguns servem de conforto para o governo que patrocinou a Copa: doze novos e belos Estádios de futebol - bastavam oito! - que consumiram no total dos gastos alguns bilhões de reais na sua construção, e que somente continuarão sendo úteis em oito Capitais (Salvador, Rio, S. Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Curitiba) que são praças de tradição no futebol e outros eventos festivos poderão permitir a razoabilidade do seu uso econômico; e mais alguns aeroportos que estão com reforma ainda em andamento, certamente com conclusão prevista para as próximas Olimpíadas em 2016!  Como consta que a FIFA foi isentada de qualquer tributo sobre a grande receita que leva, de alguns bilhões - denúncia não contestada pelo governo - o que geraria arrecadação para cobertura desses gastos, obviamente que os recursos públicos cobrirão esses investimentos. Pior que isso acontece no exato momento em que a inflação vem superando as metas fixadas pelo próprio governo e a sociedade vai sofrer as suas consequências. 

Todo o Brasil testemunhou uma atitude da torcida japonesa que merecia ser amplamente divulgada em razão da excelente oportunidade de passar o exemplo do seu extraordinário comportamento ao cidadão brasileiro e a essas torcidas que não somente emporcalham os estádios como às vezes destroem as poltronas e alambrados. Conforme demonstram as imagens acima, a torcida do Japão levou sacos plásticos de lixo e recolheu toda a sujeira que estava em meio ao grupo, numa prova de educação e zelo pelo meio ambiente. Este foi um grande legado deixado pelo exemplo japonês nesta Copa 2014.

Outro fato que não pode passar despercebido são as demonstrações da delegação alemã no sul da Bahia (Santa Cruz de Cabrália) onde montou o seu Centro de Treinamento, cujos jogadores, após a partida com o Brasil, postaram nas redes sociais palavras estimulando a compreensão do torcedor brasileiro ante o fatídico resultado e ressaltando que essa partida não podia ofuscar o brilho das conquistas históricas do futebol brasileiro, nas quais eles se espelharam. Apesar do sentimento ferido do torcedor, essas palavras merecem uma reflexão que faça ressurgir mais forte o amor à pátria, independente da conquista de uma Copa. Pela maneira desastrosa como perdemos a Copa dentro de casa, temos muitas lições a aprender com a organização e o futebol apresentado por alemães, holandeses, colombianos e, quem sabe, até com os costariquenhos!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

APOSENTADOS:  ESSES  ETERNOS  INJUSTIÇADOS

Num instante em que os sentimentos e emoções de todo brasileiro estão voltados para a grande paixão nacional que é o futebol, diante de uma disputa do nível da Copa do Mundo de 2014, em que os jogos contam com seleções da expressão de Brasil, Colômbia, Argentina, Bélgica, Holanda, Costa Rica, Alemanha e França, para mencionar apenas as que estão na reta das “Quartas de Final”, certamente que alguns leitores poderão censurar quanto ao despropósito do tema do artigo de hoje. Mas, entendo que a Copa acaba no dia 13 de julho e os problemas que afligem os nossos aposentados irão durar sabe lá por quanto tempo ou continuarão varridos para debaixo do tapete. Assim, em paralelo, temos de conviver com a realidade.

É preciso comentar um episódio ocorrido nesta semana que envolve o interesse de milhares de aposentados que contribuíram ao longo da vida profissional para um Fundo de Pensão ou Previdência Complementar, sendo que poucos estão acompanhando os acontecimentos e os riscos a que estão sujeitos por certas medidas governamentais que vem sendo adotadas. Com cerca de 2,5 milhões de participantes os Fundos existentes administram atualmente Ativos no montante de 420 bilhões de reais, sendo que somente a PREVI dos funcionários do Banco do Brasil detém a parcela de 170,0 bilhões desse total. Um valor tão alto como este naturalmente não passaria despercebido das águias que administram as finanças do país e das empresas patrocinadoras dessas entidades. Eis que em 2008 resolveram baixar a Resolução n. 26, disciplinando que os Superávits alcançados com os investimentos dos recursos no mercado, que por norma histórica deveriam ser incorporados ao patrimônio para estabilidade dos Fundos ou transformados em benefícios para os seus associados, deveria reverter 50% para a empresa patrocinadora que, de repente, passou a ser também associada ou beneficiária! Só para breve avaliação, números indicam que nos últimos anos o Banco do Brasil já se beneficiou de recursos da ordem de 40,0 bilhões desses Superávits!

Assustados com a tendência que se desenha para o futuro das Entidades de Previdência Complementar, principalmente depois da falência da AERUS, Fundo de Pensão dos Funcionários da Varig e Transbrasil, os representantes dos associados de todo o país vêm desenvolvendo uma verdadeira luta para evitar que continue a sangria da divisão do superávit com o patrocinador, cujo caminho é a revogação da Resolução 26. É uma luta que resultará em grandes demandas, visto que a PREVIC-Superintendência Nacional de Previdência Complementar não defende os interesses dos participantes, legítimos donos e proprietários de todos os recursos administrados pelos Fundos de Pensão, mas sim os interesses governamentais e empresariais, quando não os de caráter político.

Como resultado inicial dessa luta empreendida as Associações que representam os aposentados conseguiram que o Senador Paulo Bauer, do RS, fosse o autor de um Projeto de Decreto Legislativo, PDL-275/2012, no qual justificou “que o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) teria extrapolado seu poder de regulamentar e ignorado a lei vigente (Lei Complementar 109/2001)”. O objetivo do Projeto é revogar no todo ou em parte a Resolução 26, anulando os direitos atribuídos aos Patrocinadores. Um grupo de aposentados do BB, em Salvador, que a partir da iniciativa de “meia dúzia” iniciou a luta na Bahia, e terminou ficando cognominado com a singular denominação de “MEIA DÚZIA DE TRÊS OU QUATRO” – hoje com centenas de simpatizantes do movimento pela Bahia e pelo Brasil – enviou carta específica sobre o assunto aos 81 Senadores da República, individualmente, e resultou que a Comissão de Assuntos Econômicos desengavetou o Projeto e o colocou em pauta para Audiência Pública no último dia 02 de julho. Tive a satisfação de comparecer a essa Audiência, em Brasília-DF, na honrosa companhia dos colegas José Bezerra Rodrigues e Frank Dykman, Ex-superintendentes Estaduais do Banco do Brasil, na Bahia, também aposentados. Testemunhamos que um grande passo foi dado, com debates bastante proveitosos e esclarecedores sobre a realidade dos Fundos de Pensão, integrando a mesa além do Senador Paulo Bauer que presidiu a Audiência, representantes da PREVIC, de Entidades dos funcionários do BB e da PETROS. Na ocasião vários abaixo-assinados de aposentados foram entregues à Comissão pelas entidades presentes, no total de 80.000 assinaturas.

Importante é o leitor saber que o assunto não interessa apenas aos aposentados e atuais funcionários da ativa do BB ou da Petrobrás, e outros que têm vínculo com a Previdência Complementar. Lembro que há aposentados do INSS que contribuíram com tetos de 20, 15 e 10 salários mínimos para a aposentadoria e hoje recebem apenas três ou quatro salários, numa estúpida e desrespeitosa usurpação de direitos conquistados ao longo de uma vida. É imperioso que os representantes políticos das classes trabalhadoras, principalmente aqueles sindicalistas eleitos para o Congresso Nacional e até mesmo a Presidência da República (caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), encontrem alternativas viáveis para a aplicação de um Fator Previdenciário mais humano, atualmente reduzido a 40% das contribuições. O rombo da Previdência Oficial de 48 bilhões de reais em 2013, não está no ônus de sustentar o trabalhador aposentado, mas nas fraudes por apropriação indébita que campeiam pelo não recolhimento das contribuições devidas por empresas e até o próprio Poder Público, embora descontem do trabalhador, no ato da folha! O fato é realmente de entristecer. Conclusão lógica: ou os aposentados se unem e partem pra luta ou vão continuar sempre injustiçados! 

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

CARTA DO CHILE 

Lembro-me, sempre com grato reconhecimento, da simpática sugestão de um leitor em seu comentário a um artigo anterior, em que dizia que o autor precisava viajar mais para saber como o Brasil era visto lá fora. Sem qualquer vaidade, porque não é cabível a quem se expõe à avaliação e críticas dos seus leitores, respondi-lhe mencionando alguns exemplos vividos em experiência de convivência real em outros países já visitados.  Talvez tivesse uma conotação política na sua sugestão, mas, mesmo assim, sem qualquer preconceito ou propósito petulante diante da amável ideia, resolvi que deveria visitar o Chile para tirar a prova se era real e verdadeiro o que tanto se afirmava sobre o exemplo chileno de destaque no contexto da América Latina. Mesmo direcionando o olhar crítico para encontrar uma lúcida explicação, deparo-me agora com uma realidade que realmente está longe do Brasil de hoje. Sempre acostumado que o nosso país era a primeira nação no universo latino, não só pela extensão territorial, sua potencialidade econômica e representatividade política na América Latina, fatores que logo induzem a uma exacerbada paixão nacionalista por parte de todo brasileiro, naturalmente colocando a pátria acima dos demais países latinos, postura que, de imediato, inibe uma visão crítica de maior abrangência.

Sendo o Chile um dos países da América do Sul que conviveu com governo ditatorial, sofrendo uma dura experiência com a ditadura sangrenta e duradoura de Augusto Pinochet, por dezessete anos - de setembro de 1973 a março de 1990 – assim como o Brasil por 21 anos, é notável ver como o Chile soube aproveitar os anos de redemocratização para alcançar a pujança do desenvolvimento atual, além de exibir um status de nação organizada e de destaque no continente. As suas belezas naturais e exuberantes, delineadas na Cordilheira dos Andes e Vale Nevado, estão atraindo grande número de turistas, principalmente do Brasil, percebendo-se ser um povo voltado para o trabalho, cheio de otimismo e com vontade de ver o seu país dando certo. A postura do cidadão chileno, a segurança pública e a organização do trânsito nas cidades por onde andei, demonstra que temos muitas lições a aprender. E aqui tão perto de nós!

Dentre outras observações, duas ocuparam maior espaço no campo da análise por sua maior relevância. Já que me apresentaram o Palácio de La Moneda, onde funciona o Poder Central da República, o qual foi violentamente atacado durante o golpe militar de Pinochet e que resultou no suicídio do Presidente Salvador Alende, em 11/09/1973, perguntei onde ficava o Congresso Nacional. Para a minha surpresa, fui informado de que a sede do Poder Legislativo funcionava em Valparaíso, maior cidade do interior chileno. Curioso, por ser um fato estranho à regra geral, obtive como resposta a explicação de que o Pinochet manifestou o entendimento de “que os deputados e senadores tinham de estar junto ao povo e não junto à Presidência da República”. Foi um ato ditatorial, mas após a redemocratização do país os governos civis mantiveram a regra, já decorridos 24 anos, admitindo consistência na decisão. Numa análise mais superficial, não deixa de ser interessante a ideia, visto que essa proximidade dos dois poderes resulta mais em pressões indesejáveis e de interesse pessoal do que benéfica ao encaminhamento das reivindicações de interesse público. Em Brasília, basta caminhar uma quadra ou atravessar uma rua, e os nossos políticos já estão dentro dos Ministérios e Gabinetes, muitas das vezes barganhando benesses em troca de votos no Congresso Nacional.

Outro fato que chamou a minha atenção, mesmo porque por aqui nunca se ouviu falar de semelhante projeto, é a existência permanente do sistema de CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS nas diversas cidades do país, cabendo ao governo apenas manter a estrutura e o fornecimento dos equipamentos básicos para assegurar o combate a incêndios urbanos ou rurais, enquanto os servidores nenhum vínculo empregatício têm com os Estados ou Municípios. Certamente que há outros incentivos compensatórios dados pelo poder público a esses voluntários, que não salários, como forma de reconhecimento a esse gesto de desprendimento. Essa é uma experiência que já funciona em países como Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Japão, enquanto na América Latina a prática já funciona no Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Costa Rica. Obviamente que os interesses corporativos visando empregar mais gente não aprovarão essa ideia no Brasil, mas somente quando ocorre um repentino incêndio em cidades de menor porte e sem nenhuma estrutura, é que se percebe a necessidade de ter uma estrutura mínima já montada para esse importante setor da defesa civil. Esse tipo de iniciativa se explica ante a necessidade premente dos municípios em proteger os cidadãos e empresas que aí estejam domiciliados.

Seria necessário um maior tempo de observação para detectar outros bons exemplos. Mas, como nem tudo é perfeito por aqui, uma experiência final me indicou que a CORRUPÇÃO está universalizada como princípio integrante do comportamento das pessoas ou, quem sabe, se tornou um legítimo produto de nossa pauta de exportação. Por exemplo, o motorista que prestou um eficiente serviço por aqui  durante uma semana, em determinado momento propôs ao líder do nosso grupo que nos deixaria duas quadras antes do hotel, concluindo-se o acesso a pé. Causou curiosidade e surpresa o motivo do pedido, ao que nos informado de que “aquele serviço prestado, naquele momento, não constaria da prestação de contas ao patrão e assim não queria correr o risco de um eventual encontro surpresa na porta do hotel!”. Conclui-se que essa chaga maldita está impregnada hoje em todos os setores da atividade humana!

Não obstante, o que vimos nesse giro se constitui num aprendizado de coisas boas que devem ser assimiladas, e na convicção de que também temos muitas virtudes e acertos que podem ser transmitidos com responsabilidade a outros povos irmãos.  Hasta la vista, caros chilenos. Adiós, Chile!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

DOIS MOMENTOS NA NOSSA HISTÓRIA: 1950 e 2014

Em razão da marca que representa a Copa 2014, pensei nada escrever, nesta semana, sobre os temas nacionais de sempre, principalmente de natureza política, porque neste momento nada mais interessa ou ocupa as preocupações gerais de todo cidadão brasileiro que não seja viver as emoções naturais de uma Copa do Mundo. Mesmo o autor, que tem opinião formada contra a Copa no Brasil por motivos óbvios já amplamente focalizados, mas, jamais, poderia ser contra a nossa seleção brasileira. Comungo com o grande cronista Nelson Rodrigues, quando afirmou: “O escrete não é outra coisa senão a pátria”.

A tragédia de 1950, quando da inauguração do Estádio do Maracanã na primeira Copa do Mundo realizada no Brasil, trouxe à tona um estado de comoção de tal intensidade que feriu com profundas chagas os sentimentos do torcedor brasileiro durante 64 anos. A frustração teve uma dimensão tão impressionante que a torcida e a imprensa estigmatizaram o nosso grande goleiro Barbosa como o culpado pela derrota para o Uruguai, ao ponto desse injustiçado atleta, antes de morrer no ano de 2000, ter declarado “que sua punição pela derrota para o Uruguai na final da Copa do Mundo de 1950 já durava bem mais do que a pena máxima de três décadas instituída na legislação brasileira!”. Rigorosamente, a sua pena sem julgamento durou 50 anos, enquanto para um condenado por crime a maior pena atinge 30 anos!

Nada é mais natural do que essa expectativa atual em torno do desempenho de nossa Seleção, recaindo sobre os ombros dos jogadores e Comissão Técnica um pesado fardo a ser resgatado. A reparação pelas lágrimas fartamente derramadas pelos que viveram naquele momento histórico do futebol nacional, somente será compensada com a conquista em solo brasileiro do título de Campeão Mundial, ou as gerações do futuro viverão novamente a angústia dessa experiência.

Os erros cometidos na montagem da estrutura básica para a grandiosidade dessa Copa, certamente serão temporariamente esquecidos e, às vezes, até perdoados. Os superfaturamentos dos projetos, os atrasos das obras, as críticas internas e externas, a desenfreada violência em todo país, a insegurança urbana, as manifestações às vezes justas, mas com perturbadores da ordem pública e vândalos infiltrados, tudo isso poderá em breve cair no esquecimento. O título conquistado, por um bom tempo suplantará todas as nossas carências. Encerrado o evento, o “PADRÃO FIFA” já será coisa do passado e voltaremos a conviver com o nosso “PADRÃO BRASIL” e todas as suas deficiências nos setores mais fundamentais para uma melhor qualidade de vida do cidadão: boa educação, boa saúde, boa segurança, bons transportes!  Apesar de todo encantamento provocado pela Copa, voltaremos à convivência com o nosso tradicional “jeitinho brasileiro” de improvisação e acomodação das coisas.

O estado de êxtase que domina a torcida brasileira, iniciado no último dia 12 de junho e já premiado com a primeira vitória do Brasil, tanto poderá durar só trinta dias como mais quatro anos. A alegria marcada pelo sorriso estampado na face, pela paixão na decoração de casas e vias públicas com o ufanismo do verde e amarelo, e pela forte emoção da espera de cada jogo, tudo isso é alimentado pela confiança na concretização de um sonho ansiosamente esperado a cada quatro anos. 

O sofrido, mas sempre alegre povo brasileiro, merece viver esse grande momento da sua história, acionando todas as suas boas vibrações para receber bem os milhares de torcedores de todo o mundo, exibindo todo o seu potencial de civilidade. Será, também, uma boa oportunidade de mostrar a certos “manos” estrangeiros e que não conhecem a Geografia Geral, que aqui habita um povo digno, honrado e bonito, que trabalha e produz, e não aquilo que imaginam que o nosso território é habitado somente por índios, onças e répteis que circulam pelas ruas das cidades. Com entusiasmo e euforia os visitantes já estão constatando que aqui há uma gente de permanente sorriso na face, que canta e que dança como se os problemas não existissem, transmitindo um confortante exemplo de vida.

Vamos vibrar com fé e esperança na vitória!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

MEDIDAS PROVISÓRIAS:  UMA DITADURA DISFARÇADA?  

 Sempre me causou inquietação, curiosidade e dúvida, como de resto a milhões de cidadãos brasileiros, distinguir qual a real diferença prática entre os DECRETOS-LEIS, instrumentos utilizados pela ditadura militar por 21 anos, e as MEDIDAS PROVISÓRIAS, amplamente utilizadas durante todo o período democrático, desde a sua criação pela Constituição de 1988, há 26 anos!  Ora, se os Decretos-Leis davam ao Presidente, no período militar, os poderes amplos para um monte de ações indesejáveis, que se tornavam legalizadas pela assinatura do Presidente Militar, a Medida Provisória também outorga ao Presidente, eleito democraticamente pelo povo, poderes para alterar regras existentes ou introduzir novas, com efeito imediato! Mas o leitor mais informado vai lembrar que, em ambos os casos, o artigo 62 da Constituição Federal define e prevê que somente nas situações em “que estejam presentes a urgência e a relevância, o que demonstra a excepcionalidade da autorização para que o Presidente da República a edite”.

Não obstante, desde 1988, quando passou a existir a autorização constitucional numa nova versão, já foram editadas, de forma exagerada, mais de 1.230 Medidas Provisórias ou a média de uma por semana, numa total descaracterização do papel do Poder Legislativo. Em quantas dessas edições houve, efetivamente, respeito e observância dos pressupostos fundamentais de “urgência e relevância”? Na medida em que o Poder Civil incorporou a legislação ordinária como regra de conduta usurpou os poderes específicos do Poder Legislativo. Embora após a edição de uma Medida Provisória o Congresso Nacional tenha até 60 dias para a sua aprovação ou rejeição, prazo este ainda prorrogável por mais 60 dias, o que se presencia, quase sempre, são as vergonhosas batalhas entre os dois poderes, onde a arma mais presente é a moeda de troca ou o velho ditado popular do “toma lá, dá cá” para que o governo conquiste a sua aprovação.

Assim como o instrumento dos Decretos-Leis foi utilizado pelos governos militares para a implantação de tudo aquilo que não queriam deixar à mercê da livre discussão pelo Legislativo, e todo esse arcabouço de poder discricionário era objeto de condenação e repúdio por toda essa classe política que justamente à época se insurgia nas praças públicas contra esse estado de coisas - leia-se Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff! - por uma questão lógica de coerência aos princípios que regem a democracia e um mínimo de respeito e fidelidade à luta de todos eles, não posso admitir a existência, ainda, das Medidas Provisórias, equivalentes aos Decretos-Leis cuja denominação sofreu apenas uma maquiagem no nome para MPs. Segundo o grande jurista Celso Bandeira de Melo, “são atos políticos ou de governo [...] inobstante, também, sejam controláveis pelo Poder Judiciário, são amplamente discricionários, além de serem expedidos em nível imediatamente infraconstitucional”.Imaginar que já foram editadas 1.230 MPs desde a eleição de Tancredo/Sarney em 1985 até Dilma Rousseff em 2010/2014, significa que existe uma distância muito grande entre o discurso político e a realidade!

Embora esse normativo tenha se inspirado em modelo previsto na Constituição italiana, lá o sistema parlamentarista pune o Primeiro Ministro com a queda do poder, na hipótese da ocorrência de rejeição da Medida Provisória proposta, o que obriga o governo a ter mais responsabilidade na utilização incorreta desse normativo constitucional. Aqui no Brasil, todavia, além de utilizar abusivamente da faculdade de emitir Medidas Provisórias, a eventual rejeição não reflete qualquer comprometimento político ao Presidente da República.

Forçado é reconhecer que no Brasil, lamentavelmente, são predominantes as “barganhas” como características marcantes na composição das bases partidárias, o que não deve ser confundido com a legitimidade das negociações políticas! Dessas práticas resulta a formação de verdadeiros feudos dominados por Partidos que se apropriam dos Ministérios e administram ao seu bel prazer os seus orçamentos, ocasião em que ocorrem até disputas pelos Ministérios com mais dinheiro! Diante desse quadro político é de se esperar vida longa para as Medidas Provisórias!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

COPA DO MUNDO versus OPERAÇÃO DE GUERRA 

Na proporção em que os dias e as horas passam aproxima-se a tão esperada data de abertura da Copa do Mundo de Futebol-2014, no Brasil, em 12 de junho próximo. Faltam, apenas, 11 dias! A realização de um evento dessa magnitude, em qualquer país do mundo, gera motivos extraordinários de comemoração, de gestos explosivos de empolgação e emoções de toda ordem. Mas justamente pela grandiosidade de um campeonato como este, existem muitas preliminares que devem ser examinadas para o êxito do empreendimento, passando por planejamentos sérios e honestos, em que estudos de viabilidade técnica, financeira, econômica, social e cultural sejam componentes imprescindíveis. Ao invés do cumprimento dessas etapas prioritárias, cujos resultados deveriam ser incontestáveis, o que se viu foi o atendimento de uma PRIORIDADE POLÍTICA sem qualquer conexão com os interesses nacionais. Um país mergulhado em graves deficiências estruturais não deveria ter se habilitado a empreendimento de tamanha envergadura. Em decorrência dessas controvérsias, há mais expectativas de manifestações nas quais estarão envolvidos todos os pleitos da população quanto às suas carências mais significativas, no que, certamente, estarão presentes interesses político-partidários dos contrários à dominação política vigente, principalmente em decorrência do ano eleitoral.

É doloroso ver que os preparativos em andamento não parecem indicar que aqui haverá um grande evento esportivo mundial, para onde estarão voltadas as atenções de todo o mundo.  A movimentação sinaliza que estamos diante de um verdadeiro estado de guerra. Senão vejamos o que chegou nesta semana ao “front” de Salvador: “O Exército apresentou veículos e armamentos que serão utilizados no patrulhamento de Salvador durante a copa. O arsenal inclui blindados, metralhadoras, fuzis e carabinas lançadoras de granadas. Cerca de 1500 soldados farão patrulhas e fiscalizarão explosivos para evitar furtos e desvios” (Jornal A Tarde). Isto só do Exército, sem falar o contingente das Polícias Militar e Civil!... Fala-se que haverá cobertura do espaço aéreo por helicópteros e aviões nas proximidades dos estádios! É ou não um verdadeiro aparato de guerra?

As novas considerações envolvendo a Copa do Mundo no Brasil são decorrentes da pressão de um conjunto de fatos que se multiplicam e se somam para fortalecer o convencimento de que não foi uma ideia feliz ter reivindicado a realização desta Copa. Mas é preciso não confundir a não concordância da COPA NO BRASIL, com qualquer falta de respeito ou falta de sentimento de paixão pelo BRASIL NA COPA, que são linguagens que expressam sentidos bem diferentes.

Na primeira, fala mais alto o sentimento do cidadão que se respeita e quer ver o Brasil respeitado não somente pelos seus filhos, e de forma ainda mais contundente pelos cidadãos do mundo, além do que não seja alvo do deboche e da anarquia da imprensa mundial que está a escrever verdadeiras cartilhas de recomendações aos torcedores que planejam vir ao Brasil. Essas cartilhas ressaltam com muita ênfase como são hábeis os brasileiros no assalto aos cofres públicos, como superfaturam na construção dos Estádios da Copa, como conseguem construir doze Estádios quando oito eram suficientes, como conseguem prometer modernos sistemas de transportes coletivos em todas as capitais da Copa e nada disso foi realizado, como conseguem enganar que os Aeroportos não estarão prontos para receber os turistas, e ainda mostram como os turistas são assaltados e mortos em via pública, a todo instante!  Com esse perfil que está sendo desenhado do nosso país, somente os verdadeiros apaixonados pelo futebol virão aqui!

A segunda linguagem que envolve a importância do BRASIL NA COPA tem uma imagem diferente e que reflete as paixões exacerbadas dos brasileiros pelo futebol, não importando todos esses problemas decorrentes do evento e preferindo desconhecer ou esquecer as suas consequências.  Nessa hora esses apaixonados já questionam: para que “Padrão FIFA” se nossas escolas estão funcionando bem, o nosso SUS atende bem a população – o que são seis meses de espera para um exame! -, temos a Bolsa Família e tantas outras Bolsas que nenhum outro país tem!... Temos segurança, sim, porque se um policial mata um marginal em defesa da sociedade ou da sua própria vida, temos os Direitos Humanos que vão exigir a prisão imediata não do bandido, mas do policial! A vida da vítima e as lágrimas dos seus familiares não têm qualquer valor! O que importa é que somos Campeões do Mundo e o resto perde qualquer valor representativo!

Recentemente foi divulgado que Joana Havelange, filha do Ricardo Teixeira e neta do João Havelange, ex-eternos presidentes da CBF, ela uma das encarregadas da organização da Copa, fez uma declaração que, no mínimo, coroa todas as minhas decepções sobre a infeliz ideia política de Organização/Realização da COPA NO BRASIL. Com palavras desse nível, concluo que sempre estive certo em entender que o Brasil não tinha estrutura para realizar uma COPA DO MUNDO:

 “Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque O QUE TINHA DE SER GASTO, ROUBADO, JÁ FOI. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes. [...] Meu protesto contra a Copa será nas eleições. Outra coisa, destruir o que temos hoje, não mudará o que será feito amanhã".

Pelo menos nas duas últimas frases ela disse verdades que exibem um mínimo de racionalidade, visto que a Copa já é um fato consumado. Destruir o patrimônio público ou privado também não resolve os problemas que aí estão. E o melhor protesto, agora, será nas urnas em outubro próximo.

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

DA OPERAÇÃO “LAVA JATO” AO “LEGADO DA COPA”

O país está em transe total diante dos últimos acontecimentos envolvendo os prisioneiros da “Operação Lava Jato”, beneficiados que foram por uma decisão esdrúxula e contestável do Supremo Tribunal Federal, assumida pelo Ministro Relator Teori Zavaski. Para a compreensão do leitor, simplesmente ele resolveu colocar em liberdade onze presos envolvidos com os escândalos de desvios de dinheiro da nossa mais importante estatal, a PETROBRÁS. Pretendendo preservar os dois deputados que tinham o beneplácito do foro especial – André Vargas e Luis Argolo – no que a sua decisão seria inquestionável, estendeu o benefício aos outros onze indiciados que não tinham esse direito, o que evidenciou certo excesso de zelo.

A sociedade quedou incrédula, sem entender como é possível a Polícia Federal recolher à prisão tantos usurpadores do dinheiro público, enquanto um magistrado do mais alto Poder Judiciário da República coloca-os em liberdade usando de argumentos no mínimo precipitados e sem a visão do alcance inconsequente do seu despacho! Sim, porque bastaram os argumentos lógicos e contestatórios do Juiz Federal do Paraná, Sérgio Moro, que alegou “risco de fuga para o exterior, se presos do Lava Jato forem soltos”, e o Ministro logo voltou atrás em sua decisão, ainda justificando “que manteve as prisões para evitar decisões precipitadas”(!). Mas, pasmem, o principal envolvido, o Diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, está em liberdade, como se para honrar a decisão do Ministro Zavaski! Fica a pergunta: por que este preso foi liberado e os demais não? Qual a razão do privilégio e regalia, se não tem foro especial? Será para justificar o comentário popular que já se tornou corrente no país de que “a polícia prende e a justiça solta”?

Por uma questão de princípio sempre tive por hábito respeitar os poderes constituídos da Nação, principalmente uma extrema e quase inabalável confiança na competência daqueles que atingiram o mais alto grau da magistratura federal – Supremo Tribunal Federal – no óbvio entendimento de que até lá só chegam os juízes detentores de elevado saber jurídico, moral ilibada e conduta inatingível, além de imunes às influências negativas do poder político ou econômico. A sociedade está com a sua paciência e capacidade de acreditar nas coisas superando todos os limites. No mesmo instante em que fica empolgada, sorridente e aplaudindo as ações eficientes da Polícia Federal, que a essa operação atribuiu o sugestivo título de “Lava Jato”, o que traduz o sentido de limpeza com rapidez, logo é surpreendida pelo absurdo dessa soltura sem conclusão do inquérito. Nunca foi tão verdadeira a frase corrente: “Cadeia no Brasil é para pobre. Bandidos de Colarinho branco estão livres, leves e soltos”!

Menos pelo que possa representar de efeitos positivos ou negativos o fato dos envolvidos no processo permanecerem presos ou em liberdade, o episódio tem o poder de ressaltar preocupações de maior impacto na estrutura de nossa sociedade, principalmente por promover alterações no campo da emoção, da confiança, da esperança e da credulidade nas instituições. É impressionante o estágio de impunidade conquistado pela criminalidade, com particularidade no segmento dos crimes praticados pelos que se acercam do poder como aves de rapina, os quais não só se especializaram em descobrir os segredos que abrem os cofres públicos, como, também, parecem ter feito Mestrado na arte de se livrarem das penas da lei.

Como se não bastassem todos esses fatos que compõem o universo de escândalos morais, políticos, financeiros e econômicos que deprimem a nação brasileira, estamos diante de um componente histórico de rara e inusitada característica: a simbiose entre a alegria da Copa no Brasil e a enorme tristeza do nosso país está sendo o alvo do deboche diário em toda a imprensa mundial, face aos escândalos e improvisações! Não tendo argumentos lógicos para explicar tantos absurdos que vêm sendo cometidos na construção dos estádios e reformas de aeroportos, a inteligência estatal criou um jargão oficial e que hoje integra o discurso oficial da própria presidente: O LEGADO DA COPA!...

Com essa sagaz descoberta tenta-se transmitir consolo e convencimento ao povo que reclama da falta de boa saúde, boa educação, boa segurança e bom transporte. Sim, faltam Hospitais, Escolas, Segurança e Transporte, mas que o povo não esqueça que a Copa deixará um bom legado de grandes Estádios... talvez alguns elefantes brancos!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

AGENOR SANTOS

POR QUE NÃO COPIAR OS BONS EXEMPLOS?

Todas as realizações que encheram de vida e alegria a existência humana ao longo de toda a história, tiveram a marca do ineditismo ou da inventividade de tantas inteligências pioneiras e privilegiadas. Creio ser inimaginável o grau de sacrifícios daqueles que dedicaram suas vidas a criar o novo. Foram tantas as experiências que atravessaram noites e dias, às vezes na solidão dos espaços estreitos dos porões, na luta angustiada para vencer o tempo e na quase descontrolada ansiedade de tornar real uma criação sonhada.

Nos dias de hoje nos damos ao luxo de fazer inúmeras escolhas diante de tantas variáveis existentes no aperfeiçoamento de uma antiga criação, como a fantástica conquista da lâmpada elétrica incandescente. Segundo registro da história, essa foi uma patente vendida pelos verdadeiros inventores canadenses  Mathew Evans e Henry Woodward  a Thomas Edison, em 1879, que aperfeiçoou a invenção e ganhou a fama.  Hoje se pode escolher o modelo mais belo de lâmpada e o que mais economiza energia!

A importantíssima invenção do telefone, inicialmente criada pelo italiano Antonio Meucci e depois com patente registrada em 1870 por Alexander Graham Bell - patrono de dezenas de invenções - inclusive como precursor da fibra ótica, atualmente de fundamental importância nas comunicações. Devido à grande controvérsia gerada sobre o verdadeiro inventor, o Congresso dos Estados Unidos, em junho de 2002, reconheceu que o telefone foi inventado não por Graham Bell, mas, sim, pelo italiano Antonio Meucci, correção que precisa ser feita nos relatos históricos. Independente de quem o inventou, o que importa é o que essa invenção veio representar na vida das pessoas nos dias atuais. De um aparelho equipado inicialmente com uma manivela acionada para conduzir o sinal a uma telefonista, hoje temos os mais sofisticados, minúsculos e modernos aparelhos. Do mais simples operário ao gari que trabalha nas ruas, todos carregam o seu aparelho celular! O celular mexe tanto com a vida das pessoas, principalmente quando em família ou encontros sociais, que fiz uma crônica recente com o título “Um Conflito de Gerações”.

O sistema de defesa americano dispõe hoje de um avião espião que viaja a grandes distâncias e alturas, fotografa, filma tudo e passa as informações à central, sem qualquer piloto a conduzi-lo, e retornando à base por total controle remoto. Já há alguns anos a Inglaterra dispõe de um avião militar, o Jato Harrier, que decola e pousa na vertical, sem o uso de pista, e não é um helicóptero!

É tão vasto esse universo, e foram tantas as invenções que enriqueceram de criatividade a humanidade em todos os setores produtivos, que chegamos ao tempo, também, das cópias e imitações dos produtos industriais do Ocidente. Essa particularidade alavancou, principalmente, o parque industrial asiático, fato largamente comentado pela imprensa mundial. A expressiva disponibilidade da mão de obra, a produção em larga escala e o reduzido custo de produção, criaram uma competitividade que afetou significativamente a indústria dos países ocidentais. Mas, como diz o ditado popular, até muito repetido pelo falecido Chacrinha: “Neste mundo nada se cria, tudo se copia”.

As invenções recentes ou do passado que vieram para o bem da humanidade ou mesmo para fazer-lhe o mal, como os modernos equipamentos de guerra - é o caso do próprio jato inglês Harrier - são tantas que se fossemos relembrar algumas consumiriam muitas páginas de texto. Mas toda essa explanação tem como escopo extrair algumas lições que possam influenciar no nosso desenvolvimento. Por exemplo, todos os brasileiros que viajam ao exterior, em particular aos países europeus, Estados Unidos e até um país da América do Sul como o Chile, sempre retornam comentando com entusiasmo sobre uma quantidade expressiva de fatos ligados ao comportamento e estilo das pessoas, sobre os valores humanos e o modelo de organização das cidades, que logo surge uma pergunta elementar: se somos um país jovem e temos tantas deficiências e fragilidades em nossa postura humana e na estrutura organizacional de nossas Cidades, Municípios, Estados e Nação, por que não copiamos o bom exemplo dos modelos já aprovados pelo mundo? 

Por similaridade, vale lembrar um fato que nos deixou perplexos no aeroporto de Lisboa, em Portugal, quando o nosso grupo retornava de um giro na Europa. Um casal companheiro de viagem ao descer do ônibus, por distração, esqueceu uma das suas malas na área de desembarque. Ao dar pela falta da mala procurou nervosamente os funcionários do aeroporto, já afirmando que “roubaram uma mala sua no desembarque!”. O funcionário encaminhou o casal ao setor de “Achados e Perdidos” e lá solicitou que examinasse um grande número de malas que lá estavam. Eureca...! Feliz, o casal reconheceu a mala perdida! Como resultado, ouviu do chefe do setor: “Senhores, vocês não estão no Brasil e sim em Lisboa”! Foi o suficiente para uma reflexão dos brasileiros presentes, envergonhados, do quanto é deprimente a nossa imagem no exterior!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA